A história da Inquisição na Era
Moderna (1492-1789) tem o seu marco inicial no final da década de 1470
quando os reis espanhóis Fernando II de Aragão (1452-1516) e Isabel I de
Castela (1451-1504) solicitaram ao papa Sisto IV (1471-1484) a
autorização para estabelecer o Tribunal da Inquisição com objetivo de
combater o crescimento das práticas heréticas, sobretudo entre os
conversos judeus e muçulmanos.
Da publicação da bula Exigit Sincerae
Devotionis Affectus (1 de Novembro de 1478) até à extinção definitiva
ocorrida em 1834, o Santo Ofício actuou em toda área de dominação
espanhola, incluindo estabelecimentos de tribunais na América (Peru em
1570, México em 1571 e Cartagena em 1610).
Em terras lusitanas a experiência
começou no reinado de D. João III (1521-1557) quando o papa Paulo III
(1534-1549), a 16 de Julho de 1547 publicou a bula Meditatio Cordis que
estabeleceu o Santo Ofício da Inquisição Portuguesa. Essa instituição
agiu por quase trezentos anos (1536-1821), acumulando mais de 40 mil
processos, envolvendo muito mais pessoas dentre presos e denunciados. A
América portuguesa presenciou, igualmente, um fenômeno discriminatório
que segregou vários grupos, colocando-os à margem da sociedade e
negando-lhes uma série de direitos, principalmente aos cristãos-novos.
Os crimes sob a alçada inquisitorial foram classificados de crimes
contra a fé, contra a moral e os costumes, como bigamia, sodomia e
feitiçaria, entre outros. Os primeiros eram considerados os mais graves,
e recebiam as penas mais severas.
Além dos tribunais ibéricos, a 4 de
Julho de 1542, por meio da bula Licet ab initio, foi criada a Inquisição
Romana, conhecida como Congregação do Santo Ofício. O crescimento de
práticas denominadas “protestantes” foi o que motivou o estabelecimento
desta Congregação. A actuação da chamada Inquisição Romana deixou
registos que são de grande valia para o estudo desta época,
destacando-se os processos movidos contra Giordano Bruno (1548-1600) e
Galileu Galilei (1564-1642).
Atualmente, contamos já com importantes
pesquisas sobre o funcionamento da Inquisição. Atendendo à complexidade
da Instituição, urge não só repensar o tema, “avaliar” o que foi
escrito, mas igualmente abrir novos campos de pesquisa. Por isso, o
evento objetiva reunir pesquisadores e estudiosos que nos falem da
Instituição, mas também todos aqueles que usam as fontes inquisitorias
para nos dar a conhecer outros campos do saber sobre a sociedade moderna
e contemporânea.
ACESSE: http://www.ufrb.edu.br/simposioinquisicao/
