A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a Lei nº 18.629/2010,
inédita no país, que institui a carreira de professor indígena no
quadro do magistério público estadual. A proposta, encaminhada pelo
Governo da Bahia, foi construída coletivamente pela Secretaria da
Educação (SEC) e os movimentos indígenas. São 14 etnias indígenas,
distribuídas em todo o estado.
O projeto de lei,
aprovado no dia 22 deste mês, prevê a construção de uma educação
diferenciada, específica e com qualidade, resultante do exercício
partilhado com os índios. A linguagem, o método e a formatação de
ensino, direcionados especificamente para os índios, passam a ser peças
fundamentais no entendimento e preservação da cultura indígena.
"A aprovação desta lei
responde a antiga reivindicação do movimento indígena e tem como
fundamento garantir uma educação específica intercultural e de
qualidade, respeitando a cultura e os costumes dos povos indígenas",
afirma o secretário da Educação, Osvaldo Barreto. Com a lei, os
professores terão a liberdade de ensinar, pesquisar e divulgar o saber,
considerando a educação diferenciada e adequada às peculiaridades das
diferentes etnias.
Garantia trabalhista –
A Bahia possui 397 professores indígenas atuando nas 62 escolas
instaladas nas aldeias – oito estaduais e 54 municipais. No total, estão
matriculados 7.122 estudantes de 116 comunidades, atendendo às 14
etnias.
"Além da garantia
trabalhista dos professores como cidadãos baianos e brasileiros, a
regulamentação da sua vida funcional significa a continuidade de uma
gestão autônoma na implementação do novo marco legal da educação
intercultural indígena na contemporaneidade", comemora a professora de
História, Rosilene Araújo, índia tuxá, coordenadora de Educação Indígena
da SEC.
A regulamentação do
projeto de lei é comemorada pelas lideranças indígenas. "Queremos uma
educação em que o índio pode ser doutor sem deixar de ser índio",
enfatiza o cacique Lázaro Kiriri, da aldeia Mirandela, no município de
Banzaê.
