Por Sérgio Amadeu
O movimento de software livre, de recursos educacionais abertos e os
defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em Dilma pelos
compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No mesmo dia que a
Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons retirando a licença do
site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior publicou a normativa
que consolida o software livre como a essência do software público que
deve ser usada pelo governo.
É indiscutível o descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de compartilhamento do governo Dilma.
Os defensores da indústria de intermediação e advogados do ECAD
lançam um ataque a política de compartilhamento de conhecimento e bens
culturais lançada pelo presidente Lula. Na sua jornada contra a
criatividade e em defesa dos velhos esquemas de controle da cultura,
chegam aos absurdos da desinformação ou da mentira.
Primeiro é preciso esclarecer que as licenças Creative Commons
surgiram a partir do exemplo bem sucedido do movimento do software livre
e das licenças GPL (General Public Licence). O software livre também
inspirou uma das maiores obras intelectuais do século XXI, a
enciclopédia livre chamada Wikipedia. Lamentavelmente, os lobistas do
ECAD chegam a dizer que a Microsoft apóia o software livre e o movimento
de compartilhamento do conhecimento.
Segundo, o argumento do ECAD de que defender o Cretaive Commons é
defender grandes corporações internacionais é completamente falso. As
grandes corporações de intermediação da cultura se organizam e apóiam a
INTERNATIONAL INTELLECTUAL PROPERTY ALLIANCE® (IIPA, Associação
internacional de Propriedade Internacional) e que é um grande combatente
do software livre e do Creative Commons. O Relatório da IIPA de
fevereiro de 2010 ataca o Brasil, a Malásia e outros países que usam
licenças mais flexíveis e propõem que o governo norte-americano promova
retaliações a estes países.
Terceiro, a turma do ECAD desconsidera a política histórica da
diplomacia brasileira de luta pela flexibilização dos acordos de
propriedade intelectual que visam simplesmente bloquear o caminho do
desenvolvimento de países como o Brasil. Os argumentos contra as
licenças Creative Commons são tão rídiculos como afirmar que a Internet e
a Wikipedia é uma conspiração contra as enciclopédias proprietárias,
como a Encarta da Microsoft ou a Enciclopédia Britânica.
Quarto, o texto do maestro Marco Venicio Andrade é falso até quando
parabeniza a presidente Dilma por ter “restabelecido a soberania de
nossa gestão cultural, anulando as medidas subservientes tomadas pelos
que, embora parecendo modernos e libertários, só queriam mesmo é dobrar a
espinha aos interesses das grandes corporações que buscam monopolizar a
cultura”. O blog do Planalto lançado pelo presidente Lula e mantido
pela presidente Dilma continua com as licenças Creative Commons. Desse
modo, os ataques que o defensor do ECAD fez a política dos commons
lançada por Gilberto Gil, no MINC, também valem para a Presidência da
República.
Quinto, o movimento de software livre, de recursos educacionais
abertos e os defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em
Dilma pelos compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No
mesmo dia que a Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons
retirando a licença do site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior
publicou a normativa que consolida o software livre como a essência do
software público que deve ser usada pelo governo. É indiscutível o
descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de
compartilhamento do governo Dilma.
Sergio Amadeu da Silveira é professor da UFABC.
Sociólogo e doutor em Ciência Política. Foi presidente do Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação e primeiro coordenador do Comitê
Técnico de Implementação do Software Livre na gestão do presidente Lula.
