Arquivo Público termina reforma
Abertura de mais um bloco cria espaço para novas frentes de trabalho
Abertura de mais um bloco cria espaço para novas frentes de trabalho
Meses depois de inaugurar seu novo prédio, em junho de 2012, o Arquivo Público do Estado de São Paulo está ganhando mais espaço. Em fevereiro de 2013, terminou a reforma do Bloco A do conjunto de prédios onde se localiza a instituição, à Rua Voluntários da Pátria, em Santana. O bloco foi liberado e já está sendo ocupado.
Trata-se de um edifício de quatro andares, com 6.479 m2 de área; A partir de 2009, sofreu uma grande reforma, na qual, inclusive, parte do prédio foi demolida para dar lugar às novas instalações da instituição. O andar térreo foi remodelado para abrigar os laboratórios e salas do Centro de Preservação. Os quatro andares de acervo também foram reformados, e adaptados às necessidades de um arquivo moderno.
Muitas dessas máquinas foram compradas com verba do edital da Fapesp
“Preservação e Difusão da Memória Pública: Modernização e Ampliação dos
Laboratórios do Arquivo Público do Estado de São Paulo”, aprovado em 2010. É o
caso da mesa de umectação, onde são hidratados documentos enrolados e ressecados,
para manuseio mais seguro; e o da câmara de desinfestação, que elimina a
infestação por insetos e microorganismos, retirando oxigênio em quantidade
suficiente para matá-los. No Bloco A ficarão também área de gerenciamento de
projetos, o Centro de Microfilmagem – encarregado de microfilmar e digitalizar
documentos – e Centro de Acondicionamento, onde são feitas embalagens.
Completamente reformadas, as salas de acervo do prédio devem receber 15.800
metros lineares de documentos do Centro de Arquivo Administrativo, que até
então estavam armazenados numa unidade descentralizada, no bairro da Moóca.
Este Centro cuida do chamado acervo intermediário, constituído de documentos
produzidos e acumulados pelos órgãos e entidades do Governo do Estado, que já
cumpriram sua finalidade imediata e saíram do uso diário, mas ainda podem ser
requisitados pelo órgão produtor. O Centro de Arquivo Administrativo tem como
missão assegurar a preservação e o acesso a essa documentação.
Num próximo estágio, os documentos públicos serão avaliados e encaminhados ao
acervo permanente, caso tenham valor histórico e/ou jurídico. Se sua
preservação não se justificar, serão eliminados. A decisão é tomada por meio de
instrumentos técnicos arquivísticos, como os Planos de Classificação e as
Tabelas de Temporalidade de Documentos. Esse processo, no governo paulista, é
coordenado pelo Departamento de Gestão do Sistema de Arquivo do Estado de São
Paulo (DGSAESP) do Arquivo Público.
Segundo Josival Soares da Silva, diretor do Centro de Arquivo Administrativo, a
mudança do acervo e dos servidores públicos para o prédio reformado deve
permitir que se inicie um processo de destinação automática de parte dos
documentos para o acervo permanente da instituição, como determina o Decreto
48.897/2004. Isso inclui todos os processos, expedientes e demais documentos
produzidos, recebidos ou acumulados pelos órgãos da Administração Pública
Estadual até o ano de 1940, num total de 5.500 metros lineares. São
acervos como os da Secretaria de Educação e Saúde Pública, Secretaria de
Agricultura e Obras Públicas, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
(ESALQ) e livros cartorários de nascimento, óbito, casamento e imóveis.
“A mudança da Moóca para Santana permitirá a integração mais efetiva, tanto dos
servidores quanto das ações desenvolvidas no CAA ao Arquivo Público do Estado
de São Paulo”, diz Josival. “O aumento da capacidade de armazenamento de
documentos permitirá que o Centro receba mais documentos de caráter intermediário
dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, e melhore a qualidade
dos serviços prestados à população”.
Outro serviço do Arquivo que deve ganhar, em breve, novas instalações, é a
Central de Atendimento ao Cidadão - CAC, e o Serviço de Informações ao Cidadão
- SIC. Enquanto o SIC de cada órgão/entidade da administração pública tem como
função prestar informações ao cidadão sobre documentos e informações que
estejam sob a guarda do Estado, a CAC deve coordenar a integração sistêmica de
todos esses serviços, além de prestar orientações àqueles que não sabem para
onde encaminhar ou buscar a informação desejada. CAC e SIC do Arquivo Público
do Estado de São Paulo mudarão para o andar térreo do Bloco C, o novo prédio do
Arquivo que foi inaugurado em junho de 2012.
