Instituição guardava documentos
produzidos desde 1845
O Arquivo Público do Estado de São Paulo acaba de receber 116 metros lineares de documentação acumulada e produzida pela Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira”, que fica em São Paulo. O trabalho de identificação, análise e acondicionamento do acervo foi realizado na própria Academia, sob orientação técnica da equipe do Programa de Gestão Documental Itinerante – PGDI, do Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo, com os membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA - da Secretaria de Segurança Pública, da Subcomissão da Polícia Civil, e servidores da Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra – ACADEPOL.
O recolhimento foi oficializado por meio da assinatura do Termo de Recolhimento de Documentos pelo então Secretário de Segurança, Antônio Ferreira Pinto, e pelo Coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo, Carlos de Almeida Prado Bacellar, em 21 de setembro de 2012. O DGSAESP encaminhou o termo oficializando o recolhimento ao Departamento de Difusão e Preservação do Acervo que, a partir daí, iniciou as providências para efetivá-lo.
Entre 14 e 16 de janeiro último, foi feito o recolhimento do acervo para o Arquivo, organizado pelo Departamento de Preservação e Difusão do Acervo. A partir de agora, o DPDA se encarregará de realizar o tratamento técnico de preservação, que terá como produto final a oferta do acervo ao consulente.
O novo acervo surpreende por sua riqueza e variedade. São 830 caixas, contendo laudos periciais, registros de inquéritos, livros de ocorrências, registros de queixas, livros de avisos e portarias, registros de capturas, álbuns de cadáveres desconhecidos e álbuns de identificação, entre outros tipos de documentos. Este material foi produzido entre 1845 e 1966. A maior parte provém de órgãos policiais diversos, como o Laboratório de Polícia Técnica, as Delegacias de Polícia de São Paulo, Itapecerica, Santo André, São Bernardo, Caconde, Cunha, Leme, Santos, os Postos Policiais de alguns bairros da capital, a Polícia Técnica e a Cadeia de Santos, o Gabinete de Investigações, e até alguma documentação de órgãos policiais de Minas Gerais e Paraná. Constam também documentos da Secretaria de Segurança Pública paulista e da própria ACADEPOL.
A princípio, a equipe do PGDI na Secretaria da Segurança Pública - Alexandre Bianchi Oliveira, Caio Graco Valle Cobério, Hilda Delatorre e Maria Luiza de Araujo, do Centro de Gestão Documental-DGSAESP - , foi ao Museu da Academia de Polícia – ACADEPOL, na Cidade Universitária, para orientar o recolhimento do acervo produzido até 1940. Segundo a legislação é de valor permanente (artigo 31, III, do Decreto nº 48.897/2004), devendo ser recolhido à instituição arquivística pública. A localização e orientação para o recolhimento da documentação faz parte do Programa de Gestão Documental Itinerante - PGDI, que é atualmente uma das principais atividades do DG-SAESP. O PGDI vem sendo implementado em várias secretarias do governo estadual, e seu objetivo final é promover a gestão documental em todos os órgãos públicos estaduais.
Ao entrar em contato com uma documentação tão variada, a equipe do DGSAESP optou por orientar o tratamento de todo o acervo até 1966, e não apenas da parte produzida até 1940. Com esta finalidade, a totalidade do acervo foi identificada, higienizada e acondicionada para transporte pelos funcionários do Arquivo Público do Estado, em conjunto com a equipe da Academia. Também foi elaborado um instrumento de pesquisa para o conjunto. Em julho de 2012, este trabalho já estava concluído.
Em novembro último, o diretor do Centro de Acervo Permanente, Aparecido Oliveira da Silva, e a diretora do Núcleo de Conservação, Norma Cassares, fizeram uma visita técnica à ACADEPOL, para avaliar a documentação a ser recolhida, e seu estado de conservação. Em seguida, o Departamento de Difusão e Preservação do Acervo estabeleceu um planejamento logístico para o transporte e recepção do acervo no Arquivo Público. O processo culminou com o recolhimento propriamente dito, em 14 de janeiro. O recolhimento foi acompanhado por Aparecido e pela diretora do Centro de Acervo Iconográfico e Cartográfico, Elisabete Savioli. No Arquivo, o acervo foi recebido pelas funcionárias Fabiana Araújo Marcolino Vianna e Karla Karen da Silva.
Nos próximos meses, o acervo da ACADEPOL deve ser monitorado pelo Núcleo de Conservação, para verificar com mais detalhes o estado dos documentos, e se preciso, tratar qualquer eventual infestação. Além disso, será feito um estudo aprofundado do seu conteúdo, com descrição cuidadosa, dentro de padrões arquivísticos internacionais. Assim, o consulente poderá ter uma visão mais completa deste importante acervo, que será aberto ao público assim que o tratamento técnico da massa documental estiver terminado.
