A história da Inquisição na Era Moderna (1478-1834) tem o seu marco inicial no final da década de 1470 quando os reis espanhóis Fernando II de Aragão (1452-1516) e Isabel I de Castela (1451-1504) solicitaram ao papa Sisto IV (1471-1484) a autorização para estabelecer o Tribunal da Inquisição com objetivo de combater o crescimento das práticas heréticas, sobretudo entre os conversos judeus e muçulmanos.
Da publicação da bula Exigit Sincerae Devotionis Affectus (1 de Novembro de 1478) até à extinção definitiva ocorrida em 1834, o Santo Ofício atuou em toda área de dominação espanhola, incluindo estabelecimentos de tribunais na América (Peru em 1570, México em 1571 e Cartagena em 1610).
Em terras lusitanas a experiência começou no reinado de D. João III (1521-1557) quando o papa Paulo III (1534-1549), por meio da bula Cum ad nihil magisa, em 25 de maio de 1536, estabeleceu o Santo Ofício da Inquisição Portuguesa e onze anos depois, 16 de Julho de 1547, publicou a bula Meditatio Cordis submetendo-o definitivamente ao rei. Essa instituição agiu por quase trezentos anos (1536-1821), acumulando mais de 40 mil processos, envolvendo muito mais pessoas dentre presos e denunciados. A América portuguesa presenciou, igualmente, um fenômeno discriminatório que segregou vários grupos, colocando-os à margem da sociedade e negando-lhes uma série de direitos, principalmente aos cristãos-novos. Os crimes sob a alçada inquisitorial foram classificados de crimes contra a fé, contra a moral e os costumes, como bigamia, sodomia e feitiçaria, entre outros. Os primeiros eram considerados os mais graves, e recebiam as penas mais severas.
Além dos tribunais ibéricos, a 4 de Julho de 1542, por meio da bula Licet ab initio, foi criada a Inquisição Romana, conhecida como Congregação do Santo Ofício. O crescimento de práticas denominadas “protestantes” foi o que motivou o estabelecimento desta Congregação. A atuação da chamada Inquisição Romana deixou registros que são de grande valia para o estudo desta época, destacando-se os processos movidos contra Giordano Bruno (1548-1600) e Galileu Galilei (1564-1642).
Atualmente, contamos já com importantes pesquisas sobre o funcionamento da Inquisição. Atendendo à complexidade da Instituição, urge não só repensar o tema, “avaliar” o que foi escrito, mas igualmente abrir novos campos de pesquisa. Por isso, o evento objetiva reunir pesquisadores e estudiosos que nos falem da Instituição, mas também todos aqueles que usam as fontes inquisitoriais para nos dar a conhecer outros campos do saber sobre a sociedade moderna e contemporânea.
ACESSE: http://www.ufrb.edu.br/simposioinquisicao/
