HISTÓRIADe acordo com Saffioti , ao fazer um esboço histórico, prescreve-se que a violência contra a mulher está presente desde tempos imemoriais. Sendo a família o grupo primordial é nela que vamos encontrar as primeiras manifestações de violência entre seres humanos. E tais práticas foram universais e presentes ao longo de toda a história humana. O mais antigo dos códigos de leis sociais que se conhece é o código de Hamurabi, rei da Babilônia ( 1700 a.C), consta 64 artigos para as relações familiares.Não obstante essa preocupação de legislar sobre as relações familiares o regime era patriarcal e dava ao homem poder absoluto sobre a mulher e filhos. Entre os antigos assírios o marido tinha direito sobre a vida ou morte sobre as mulheres, esse direito era exercido mesmo depois de sua morte, pois a mulher ficava à disposição de seus irmãos solteiros. Os hindus, por sua vez, a prática do ‘sati’ era muito comum, esta prática consistia em incineração da viúva após a morte do marido, ela ainda viva. Prática esta que estava tão enraizada em sua cultura que só desapareceu no século passado. Na Grécia clássica, as esposas eram inteiramente submetidas aos maridos, privadas de direitos políticos ou jurídicos, as mulheres viviam praticamente reclusas nos haréns, dos quais só se afastavam na companhia de escravos. Na Roma antiga as mulheres eram respeitadas na condição de mãe de família, ao casarem estavam inteiramente sujeitas à autoridade do sogro, enquanto esse fosse vivo. Os chineses primitivos tinham o poder para praticar castigos corporais muitos severos. Na Europa medieval, obcecados pela preservação da fidelidade conjugal exerciam um obsessivo controle sobre a vida de suas esposas instituíram os cintos de castidade. Na África fazem uso de mutilações contra as mulheres como a cliteridectomia (ablação do clitóris), infibulação (sutura dos grandes lábios da vulva). As mulheres perdem sua feminilidade e estão expostas a infecções das vias urinárias Na América, os povos pré-colombianos, assim como no oriente médio entre os cananeus, imolavam crianças no altar de seus sacrifícios, seja para aplacar a cólera dos deuses, seja para assegurar boas colheitas, deixando as mães com grandes problemas psicológicos.“A violência contra a mulher também revela preconceitos que foram se constituindo na medida em que o poder passou a ser símbolo de força e frieza.”
HONRA
Os "crimes de honra" podem ser definidos como uma forma de violência motivada por um sentimento de posse e controle dos homens sobre as mulheres, principalmente, sobre a sua sexualidade. A autonomia da mulher tende, assim, a ser posta em segundo plano em nome da "honra" do marido, namorado, parceiro ou mesmo da família. Neste sentido, a "honra" é um valor associado à imposição de um comportamento para a mulher, que passa pelo controle do seu corpo e da repressão da sua vida sexual.Essa cultura discriminatória, baseada na desigualdade de gênero, se manifesta de diversas maneiras em diferentes países. Essa diversidade pode ser apreendida por meio do tratamento legal que os "crimes de honra" recebem, em diferentes contextos, embora em quase todos eles uma característica seja comum: uma tendência à impunidade dos agressores. " 'Crimes de honra' são homicídios de mulheres cometidos por homens, por desprezo às mulheres. Prefiro, para me referir a este tipo de assassinato, utilizar o termo 'femicídio'", propõe Montserrat Sagot, pesquisadora do centro de Investigação de Estudos da Mulher da Universidade da Costa Rica.
"A superação da tese da legítima defesa da honra é uma falsa idéia, um mito brasileiro. Ela ainda é acatada nos julgamentos de crimes dolosos [intencionais] pelos Tribunais de Júri, assim como toda uma nomenclatura discriminatória persiste em outros artigos do Código Penal e nas falas de juízes e desembargadores", afirma Silvia Pimentel, coordenadora nacional do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM).
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FONTES: http://www.comciencia.br/200409/noticias/1/violencia.htm
FONTES: http://www.comciencia.br/200409/noticias/1/violencia.htm
