Um
raro acervo documental sobre a história da Bahia e do Brasil é preservado no
Arquivo Público do Estado, que completa 120 anos como o segundo mais importante
do país, atrás apenas do Arquivo Nacional. No arquivo são encontrados vastos
materiais, entre cartas de alforrias, inventários e manuscritos originais
datados do período colonial, quando Salvador ainda mantinha o título de sede do
Governo Geral do Estado (1549-1763).
A instituição, responsável pela guarda
definitiva de documentos pertencentes ao Estado, foi fundada em 1890, pelo
então governador Manoel Vitorino Pereira. Hoje, o órgão, vinculado
à Secretaria de Cultura do Estado (Secult), por meio da Fundação Pedro Calmom
(FPC), reúne o equivalente a 25 quilômetros de caixas de
documentos históricos. Dos mais famosos, destaca-se o acervo do Tribunal da
Relação do Estado do Brasil e da Bahia (1652-1822), considerado pela Unesco
Memória do Mundo.
"Esse
reconhecimento significa que temos de ter muito mais zelo com a guarda dos
nossos arquivos, por ganhar projeção e visualização internacional.
Pesquisadores do mundo inteiro estão interessados em conhecê-los e com
frequência visitam nossos documentos", afirma o diretor de Arquivos da
FPC, Paulo de Jesus.
Gestão
– Para aprimorar a organização e o recolhimento dos documentos, onde estão
incluídas também coleções privadas e de jornais, a Secult e a Secretaria de
Administração (Saeb) instituíram, neste ano, a primeira Tabela de Temporalidade
de Documentos (TTD). Trata-se de um instrumento de gestão documental para racionalização
administrativa.
"É
uma forma de começarmos a padronizar o recolhimento dos documentos estaduais,
simplificando os processos de gestão e qualificando a produtividade do serviço
público. Isso para preservar a memória institucional do Estado e garantir ao
cidadão o direito de acesso à informação", explica a diretora do Arquivo
Público, Tereza Matos, enfatizando o andamento de projetos para informatização
do acervo.
Alguns
documentos de destaque:
Carta
de Doação da Sesmaria da Ilha de Itaparica, concedida, em 1552, por Thomé de
Souza a dom Antonio de Athayde
Coleção
de Regimentos Reais dos séculos XVI ao XIX
Conjuração
Baiana de 1798
Registros
sobre captura e pedido de soltura de escravos (Século XIX)
Independência
do Brasil na Bahia (1822-1823)
Rebelião
Escrava dos Malês (1835)
Revolta
da Sabinada (1837)
Auto
de perguntas da Revolta dos Canudos (1897)
Coleção
do Diário Oficial do Estado da Bahia (1915-2008)
O
acervo pode ser consultado gratuitamente pela população, de segunda a
sexta-feira, das 8h30 às 17h30, no prédio histórico da Quinta dos Padres, na
Baixa de Quintas. Além de ampla biblioteca, as salas de consultas de
manuscritos e impressos e de microfilmes garantem o acesso à vasta documentação
disponível.
Para
estudantes, a instituição promove a iniciativa Arquivo Escola, com visitas
monitoradas de alunos matriculados na rede pública de ensino. Na programação,
apresentação de vídeo, exposição de documentos, aulas de história da Bahia e
visitas aos setores de restauração, salas de pesquisa e biblioteca.
"Somente
neste ano, já recebemos 790 estudantes, além de universitários de cursos de
Arquivologia, Sociologia e História", informou Tereza Matos. Mais
informações sobre o atendimento prestado no arquivo podem ser obtidas pelo
telefone (71) 3116-2160 ou e-mail apf.fpc@fpc.ba.gov.br.