Ricardo
Barros Sayeg*
O dia 13 de
maio de 1888 marcou oficialmente o fim da escravidão no
Brasil, através de uma lei assinada pela Princesa Isabel, durante uma
viagem de
Dom Pedro II ao exterior. Naquela oportunidade houve uma série de
comemorações,
principalmente no Rio de Janeiro, capital do Império. Vários ex-escravos
saíram
às ruas comemorando o feito. É verdade que em várias regiões do país o
trabalho
escravo persistiu e só foi abolido no início do século XX. Ainda nos
dias de
hoje, volta e meia a imprensa nos dá informações sobre a existência do
trabalho
escravo em várias regiões do país.
O movimento
negro, então, resolveu abolir essa data e
comemorar a negritude no dia 20 de novembro, denominado Dia da
Consciência
Negra. Razão mais que justa, pois, de fato, o 13 de maio foi uma data
que
ocorreu de “cima para baixo”, sem a participação dos principais
interessados no tema, apesar de haver no Brasil um movimento
abolicionista bem
forte naquele período, principalmente nas cidades mais importantes do
sudeste
do país.
O Dia da
Consciência Negra não existe por acaso. Em 20 de novembro
de 1695, Zumbi, principal liderança do Quilombo dos Palmares – a maior
comunidade formada por escravos fugitivos das fazendas no interior de
Alagoas
– foi morto em uma emboscada na Serra Dois Irmãos, em Pernambuco, após
liderar uma resistência que resultou no início da destruição daquela
comunidade. Portanto, comemorar o Dia da Consciência Negra nessa data é
uma
forma de homenagear e manter viva na memória coletiva essa figura tão
importante para a história do Brasil e para o povo negro em especial.
Não
somente a imagem do líder, mas também a sua importância na luta pela
libertação
da escravidão e na melhoria das condições de vida para esse povo.
Entretanto o
13 de maio de 1888 também tem seu significado.
Liberal, a Princesa Isabel apoiava abertamente o movimento
abolicionista. Ela
chegou a amparar artistas e intelectuais que atuavam em favor do
movimento da
abolição da escravidão no Brasil. Muitos desses artistas e intelectuais
apoiavam também a criação do sistema republicano no Brasil. Ela chegou a
financiar a alforria de alguns escravos e dava guarida a muitos deles na
sua
casa em Petrópolis.
Joaquim
Nabuco, um dos grandes políticos do Império, afirmava que
a escravidão
no Brasil era "a causa de todos os vícios políticos e fraquezas
sociais; um obstáculo invencível ao seu progresso; a ruína das suas
finanças, a
esterilização do seu território; a inutilização para o trabalho de
milhões de
braços livres; a manutenção do povo em estado de absoluta e servil
dependência
para com os poucos proprietários de homens que repartem entre si o solo
produtivo".
No dia 13
de maio de 1888
aconteceram as últimas votações de um projeto de abolição da escravidão
no
nosso país. A regente então, desceu de Petrópolis, cidade serrana, para
aguardar no Paço Imperial o momento de assinar a Lei Áurea. Usou uma
pena de
ouro especialmente confeccionada para a ocasião, recebendo a aclamação
do povo
do Rio de Janeiro. O Jornal da Tarde, do dia 15 de maio de 1888,
noticiou que "o
povo que se aglomerava em frente do Paço, ao saber que já estava
sancionada a
grande Lei, chamou Sua Alteza, que aparecendo à janela, foi saudada por
estrepitosos vivas."
É
bem verdade que a Abolição da escravidão representou também a
queda da monarquia no Brasil. Em 15 de novembro de 1889, o Império
sucumbia,
principalmente pela falta de apoio político daqueles que até então eram
os
únicos a sustentarem politicamente o Império: os grandes produtores
rurais
donos de escravos.
O 13
de maio, entretanto, não deve ser esquecido. Ele tem um lugar
de enorme importância na história desse país e do povo brasileiro.
*Ricardo
Barros Sayeg é Mestre em Educação, Bacharel em História e
Pedagogia pela Universidade de São Paulo e Professor de História do
Colégio
Paulista.
