Por: Clarissa Pacheco
O Conjunto Urbano e Arquitetônico da Cidade Baixa de Salvador passa a ser, a partir desta segunda-feira (9) oficialmente reconhecido comopatrimônio cultural tombado pela União. A homologação do processo, declarado como tombamento provisório em 2009, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, assinada pela ministra da Cultura, Anna de Hollanda.O superintendente do Iphan na Bahia, Carlos Amorim, explicou que já há uma série de ações em pauta para a preservação e recuperação da área tombada. “Há um recurso, obviamente ainda contingenciado e aguardando liberação superior, da ordem de R$ 250 milhões por quatro anos para serem aplicados naquela área”, disse Amorim, sobre o PAC das Cidades Históricas, que abrange 173 municípios em todos os estados da federação.De acordo com o documento publicado no Diário, o processo de tombamento foi aberto em 2008 e oficializado após a 61ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural da União, em outubro de 2009.Para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), “o tombamento não é uma novidade, apenas a finalização do processo, que chegou às mãos da ministra e foi oficializado”, conforme explicou o órgão através de sua assessoria de comunicação.Carlos Amorim que o intervalo entre a abertura do processo e a homologação é comum. “A homologação significa uma ratificação, um retrato do que aconteceu no passado, porque os efeitos de um tombamento provisório, quando aprovado pelo Conselho, são os mesmos de um bem que já estava tombado”, esclareceu Amorim.
Preservação cultural - O processo de tombamento visa preservar bens de valor histórico cultural, arquitetônico, ambiental ou de valor afetivo para a população, o que passa a impedir a destruição e ou descaracterização do imóvel. Além disso, após tombado, um bem precisa passar por um processo de conservação e manutenção da estrutura a fim de que o valor cultural não seja perdido. Além do Centro Urbano e Arquitetônico da Cidade Baixa e da própria capital Salvador, outros dez sítios urbanos na Bahia são tombados como Patrimônio Cultural pelo IPHAN. São as cidades de Andaraí, Cachoeira, Ilha de Itaparica, Lençóis, Monte Santo, Mucugê, Porto Seguro, Rio de Contas e Santa Cruz Cabrália.
Sustentabilidade – Para o historiador Manoel Passos, há um paradoxo que pode ser observado não apenas no Brasil, mas em diversas partes do mundo, o que pode ser o reflexo de uma crise mundial no setor cultural.
Passos ressalta a importância de se manter a memória da cidade, mas teme um engessamento e um risco potencial para a sociedade caso o Estado não tenha recursos para manter a preservação desses bens tombados. “A cidade de Cachoeira foi tombada na década de 1970 e é claro que isso ajudou na preservação. Hoje a cidade recebeu a Universidade do Recôncavo, recebeu ações de recuperação e preservação. Quer dizer, é uma lei que tem que ser cumprida. Por outro lado, é fundamental que órgãos competentes tenham ações proativas no sentido de recuperar essas ruínas e fazer com que elas tenham um função social para a sociedade”, explica.
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