O Arquivo Nacional informou que está disponível para consulta a partir
desta quarta-feira (13) cerca de 50 mil documentos que estavam em poder
da Aeronáutica e que abrangem o período do regime militar e os governos
de José Sarney (1985-1990), Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco
(1992-1994).
Parte dos documentos traz informações sobre monitoramento de políticos,
partidos e organizações de esquerda após o fim da regime militar,
segundo o jornal "Folha de S.Paulo". A assessoria do Comando da
Aeronáutica não confirmou a informação de que políticos eram monitorados
por serviços de inteligência da força nesses períodos.
Dos 50 mil documentos, de acordo com o jornal, cerca de 1.190
documentos foram produzidos durante o governo Sarney, 111 no governo
Collor e 23 no governo Itamar. O restante dos documentos foi produzido
durante a ditadura (1964-1985).
Segundo a assessoria de imprensa do Comando da Aeronáutica, "quantidade
substancial destes documentos, principalmente após 1985, foram
produzidos por outros órgãos e posteriormente catalogados e arquivados
pela Aeronáutica".
É a primeira vez, desde o fim da ditadura, que um serviço de
inteligência das Forças Armadas entrega documentos ao Arquivo Nacional,
vinculado ao Ministério da Justiça.
A Aeronáutica foi a única das Forças Armadas a fornecer documentos
confidenciais para o Arquivo Nacional. Os documentos foram entregues no
início de 2010 por ordem do comandante da Aeronáutica, Juniti Saito.
Os documentos podem ser acessados na sede do Arquivo Nacional, em
Brasília. Não estão disponíveis na internet, mas é possível solicitar
cópias ao Arquivo Nacional. Documentos com informações relacionadas à
intimidade, vida privada, honra e imagem dos investigados não serão
divulgados na íntegra.
O acesso irrestrito aos papéis que contenham informações relacionadas à
intimidade, vida privada, honra e imagem somente será permitido ao
titular das informações pessoais; ao cônjuge ou companheiro, ascendente
ou descendente do titular das informações, caso este seja morto ou
ausente; e a alguém previamente autorizado pelo titular das informações.
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