Aprovação
deixa projeto muito próximo de uma realidade concreta. Entenda a situação.
O
Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que
regulamenta a profissão de historiador. O PLS 368/09, do
senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece que o exercício é privativo
dos diplomados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado em História. Os
historiadores poderão atuar como professores de História nos ensinos
básico e superior; em planejamento, organização, implantação e direção de
serviços de pesquisa histórica; e no assessoramento voltado à avaliação e
seleção de documentos para fins de preservação.
Aprovado nas
comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ); e de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto recebeu
emenda, em Plenário, do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que retirou do texto
original a referência aos locais onde o trabalho do historiador poderia ser
desempenhado.
Discussão
Assim
como Pedro Taques (PDT-MT), o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP)
votou contra o projeto. Ele considerou "um profundo equívoco" dar
exclusividade em atividades de ensino e pesquisa, seja em
graduação ou pós-graduação, apenas para quem tem formação em História. Na
opinião do parlamentar, a situação cria "absurdos" como impedir
que economistas, sociólogos, diplomatas ou outros profissionais
qualificados ministrem a disciplina, havendo o risco de
"engessar" o ensino da História.
– [A
História] É a investigação sobre a evolução das sociedades humanas que tem
que ser vista sob os mais diferentes prismas. História é política. História é
vida. História é pluralismo. Não pode ser objeto de um carimbo profissional –
argumentou.
Aloysio
Nunes ainda condenou o que chamou de "reserva de mercado" dos
profissionais com curso superior em História e a formação de uma
"República Corporativa do Brasil", onde cada profissão exige
"seu nicho de atividade exclusiva em prejuízo da universalidade do
conhecimento".
Capacitação
Já a
senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu o projeto ao ler relatório do senador
Flexa Ribeiro (PSDB-PA), aprovado na CCJ, em que este declara que "a
omissão do legislador pode permitir que pessoas inabilitadas no exercício
profissional coloque em risco valores, objetos ou pessoas."
O
texto ressalta ainda a relevância do papel do historiador na
sociedade, com "impactos culturais e educativos" capazes de ensejar
"a presença de normas regulamentadoras" da profissão. E conclui que
não pode permitir que o campo de atividade desses profissionais seja ocupado
por pessoas de outras áreas, muitas delas regulamentadas, mas sem a capacitação
necessária para exercer o trabalho.
A
matéria segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
