A
equipe iniciou o trabalho em 2015
Por
Marília Araújo
Cinco
livros e mais 1.960 itens individuais, datados dos séculos XVIII e XIX, foi o
total de documentos notariais e criminais do Poder Judiciário do Estado da
Paraíba, que um grupo de historiadores da Universidade Federal da Paraíba
(UFPB) digitalizou, para a criação de um acervo eletrônico. O resultado foi de
151.144 imagens produzidas, que serão disponibilizadas posteriormente na
internet.
O
projeto é uma atividade dentro de um programa de extensão da UFPB, coordenado
pelos doutores em História: Marshall Eakin e Courtney Campbell, da Universidade
Vanderbilt, e Maria Vitória Lima e Solange Pereira da Rocha, da Universidade
Federal da Paraíba. Para executar todo o procedimento, estiveram envolvidas 14
pessoas dos cursos de História, Arquivologia, Matemática Computacional e
Engenharia da Computação da UFPB.
A ação
recebeu o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba que, por meio da Gerência de
Acervos, providenciou um acompanhamento na busca dos documentos e concedeu uma
sala na sede do Judiciário estadual para a realização da atividade.
O
objetivo é resgatar, por meio de um processo de digitalização, documentos
históricos do Judiciário estadual, os mais antigos e mais desgastados pelo
tempo. Foi levado em consideração que “esses são registros fundamentais para
estudos da escravidão e da abolição, sobre os órfãos e as custódias, atividades
comerciais, os crimes e os direitos de propriedade no Nordeste brasileiro”,
conforme relata a professora Maria Vitória.
O
arquivamento digital teve início em agosto de 2015, com documentos cartoriais
das comarcas de João Pessoa, São João do Cariri e Mamanguape. Segundo Maria
Vitória, “encontrar todo o acervo fora de organização retardou um pouco o
processo. Iniciamos com etapas de higienização, folha a folha, encapilhamento e
nomeação, para poder dar início à digitalização e ao resumo. Também era
fundamental ter o maior cuidado possível, por ser um material já ameaçado pelo
tempo e desgastado”, declarou.
Ao
final de todo o processo, cada unidade do Judiciário, que teve seus documentos
digitalizados, receberá as cópias completas dos arquivos, assim como a Gerência
de Acervos do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Estudos e Pesquisas
Afrodescendentes e Indígenas da UFPB (NEABI), o Núcleo de Documentação e
Informação Histórica Regional da UFPB (NDIHR) e a biblioteca digital
internacional The Jean and Alexander Heard Library, da Universidade de
Vanderbilt, do Estado do Tennessee, nos Estados Unidos.
No
entanto, a professora Maria Vitória destaca: “os pesquisadores interessados já
podem nos procurar para consultar esses arquivos”. Agora, o trabalho está em
fase de revisão final de algumas imagens e elaboração dos últimos resumos.
Casos
de destaque
Durante
a catalogação, alguns casos se destacaram, despertando interesse, a exemplo de
um inventário, datado de 1782, em nome de uma senhora de iniciais C.M.J. que,
em vida, foi casada com D.G.N. O marido solicitou o divórcio para se casar com
sua ex-escrava. C.M.J. deixou, em seu testamento, a história de seu divórcio e
declarou suas vontades, incluindo o que devia ser feito em relação a seus
submissos. Entre os bens deixados por ela, estavam alguns escravos e uma saia
de xamalote azul.
Outra
situação que chamou a atenção dos historiadores, foi um processo do século XIX,
uma época em que “a mulher não tinha voz, nem vez” e, quando ficava viúva, o
juiz de órfãos colocava como tutor e testamenteiro dos órfãos não a mãe, mas um
homem que podia ser da família ou não. Nesse caso, a mulher não aceitou essa
decisão. Então enviou uma carta para a rainha de Portugal, de onde o Brasil era
colônia, solicitando a tutela das crianças, alegando ter condições de ser
responsável pelos bens, pelos filhos órfãos e pelo patrimônio construído junto
ao marido. A rainha aceitou o pedido. “Desse período, até agora, não há
conhecimento de outro caso dessa natureza”, declarou a historiadora Maria
Vitória.
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