Moleque escravo açoitado até a morte pelo crime de sodomia (1678)

Gravura de Debret, 1835
Publicado em 17 de julho de 2014
Por Luiz Mott.

O segundo registro de um crime homofóbico ocorrido no Brasil nos leva a Sergipe del Rey, no ano do Senhor de 1678. A vítima é um moleque escravo que foi açoitado até à morte por ter mantido relação sodomítica com um capitão do exército. Tal episódio encontra-se registrado no 14º Caderno do Nefando da Inquisição de Lisboa: Frei Inácio da Purificação, carmelita da Bahia, denuncia ao Santo Ofício uma série de delitos contra a Fé e bons costumes observados na Ouvidoria de Sergipe: “na Vila Nova do Rio São  Francisco,  vi um homem por nome Capitão Pedro Gomes, tão escandaloso em cometer o pecado nefando, que publicamente o comete com brancos e pretos, e na mesma fama está também incurso um sacerdote, Padre Diogo Pereira, morador na Cotinguiba,  a 5 léguas de Sergipe del Rey”.


1590 é a data oficial da conquista de Sergipe e fundação da cidade de São Cristóvão. Assim sendo, em 1678, quando da denúncia deste crime de morte contra um jovem escravo sodomita, a Ouvidoria de Sergipe, agregada à Capitania da Bahia, já contava com quase um século de colonização, tanto que nesse sumário inquisitorial, dos 19 denunciantes, 6 já eram sergipanos natos, 6 portugueses e os 7 restantes, naturais das capitanias limítrofes. Estima-se que nessa Comarca viviam então aproximadamente 17 mil habitantes, dos quais 1/4 constituído de brancos luso-brasileiros, conhecidos como “mazombos”, predominando contudo os negros crioulos e africanos, mulatos, mamelucos e índios aldeados. Sergipe contava então com quase uma vintena de engenhos de açúcar, sua principal fonte de renda.

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