Os
projetos e iniciativas dos segmentos do livro, leitura, memória, bibliotecas
comunitárias e arquivo já podem participar do Programa Aldir Blanc, gerido pelo
Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura (SecultBa). O
Prêmio Fundação Pedro Calmon foi publicado hoje (08) no Diário Oficial do
Estado e visa premiar cerca de 350 propostas, com cerca de 7 milhões reais em
todo Estado.
Voltado
para os trabalhadores da cultura e para a criação de subsídios para a
manutenção de espaços culturais, a Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBa) recebe
projetos culturais nessas áreas até o próximo dia 27 de outubro. Sem
prorrogação de inscrição, o Prêmio Fundação Pedro Calmon tem objetivo de
reconhecer e fomentar as iniciativas culturais da sociedade civil que tenham
por finalidade preservar e divulgar o acervo documental; estimular e promover
as atividades relacionadas com bibliotecas, assim como, promover ações de
fomento e difusão do livro e da leitura nos diversos territórios de identidade
do Estado da Bahia
O Prêmio
é voltado para o reconhecimento às iniciativas culturais da sociedade civil nos
processos de criação, produção, difusão, formação, pesquisa, entre outras
expressões artísticas e culturais. De acordo com o diretor geral da FPC, Zulu
Araújo, o Prêmio “contemplará todos os trabalhadores e trabalhadoras da
cultura. Teremos ações afirmativas em todas as categorias, proporcionando a
inclusão plena de nossos artistas, técnicos e trabalhadores”.
Os
proponentes poderão apresentar apenas uma iniciativa cultural em uma das
categorias contempladas pela FPC. Na categoria Livro e Leitura serão 50
iniciativas premiadas no valor individual de R$25 mil, além de R$2 milhões para
apoio a eventos literários. Também serão 50 projetos para Bibliotecas
Comunitárias, no valor individual de R$ 25 mil.
Já no
campo da Memória serão premiadas 200 iniciativas de pesquisadores no valor
unitário de R$ 4.250 mil, totalizando um valor de premiação de R$ 850 mil. E na
categoria Arquivo, 40 iniciativas de instituições custodiadoras de acervos
arquivísticos serão premiados no valor de R$ 41.250 mil, totalizando R$ 1.650
milhão.
Festas
Literárias - Estreante entre as modalidades da Premiação, a seleção dos eventos
literários que se espalharam por todo Estado, terão uma premiação específica na
categoria livro e leitura, no valor de R$2 milhões. Serão dez iniciativas
selecionadas e que devem ocorrer entre janeiro e 10 de abril de 2021 nos
Territórios de Identidade da Bahia.
Quem pode
se inscrever? – Em atendimento aos critérios dispostos pelo Decreto estadual Nº
20.005, de 21 de setembro de 2020, podem participar das chamadas públicas
abertas pelo Programa Aldir Blanc Bahia pessoas físicas ou jurídicas com
atuação cultural, e estabelecidas ou domiciliadas na Bahia há pelo menos 24
meses. Grupos e coletivos culturais que não se constituam como pessoa jurídica
de direito privado deverão comprovar sua atuação no estado há pelo menos 24
meses.
Programa
Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao
setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e
III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas
regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda
emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de
chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do
Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio
da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de
Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação
Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio
Artístico e Cultural.
Acesse
para saber mais sobre o Prêmio Fundação Pedro Calmon.
