Diretora
rebate as críticas e diz que “as mudanças em curso visam aperfeiçoar os
serviços oferecidos pelo Arquivo Nacional”
Circula
na internet um abaixo-assinado encabeçado pela Associação de Arquivistas de SãoPaulo (ARQ-SP) contra o “desmonte do Arquivo Nacional”. De acordo com a
petição, as medidas em curso na instituição “denotam objetivos claros e
coerentes, pois contrariam as boas práticas da área de arquivo, as pesquisas
realizadas pelas áreas técnicas e as recomendações e orientações emanadas da
própria instituição, muitas das quais adotadas pelo Conselho Nacional de
Arquivos (CONARQ)”.
Uma das
ações negativas em curso no AN apontadas pela Associação de Arquivistas seria a
transferência do Rio de Janeiro para Brasília da Coordenação Geral de Gestão de
Documentos e da coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo
(SIGA) da administração pública federal que “acarretará a dissociação entre as
atividades de gestão e as atividades de arquivo permanente, fragilizando a
instituição ao restringir a atribuição de sua sede, no Rio de Janeiro, à guarda
de arquivos históricos”.
Ainda de
acordo com a petição, a diretora-geral do Arquivo Nacional, a bibliotecária
Neide de Sordi, que assumiu o cargo em fevereiro deste ano, informou aos
servidores da instituição que o órgão está sob a intervenção do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, a quem está subordinado desde 2011.
“A par
disso, vêm sendo anunciadas medidas que representam um retrocesso nas
conquistas alcançadas nas últimas décadas e que, uma vez concretizadas,
comprometerão de forma irreversível o cumprimento da missão institucional. Cabe
ressaltar que o anúncio das medidas se dá num ambiente de ausência de diálogo
com o corpo técnico e de justificativas embasadas em critérios técnicos, legais
e administrativos”, diz a petição.
O Arquivo
Nacional, que em 2018 completou 180, é um órgão central do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo (SIGA), da administração pública federal, e tem por
competência orientar os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal na
implementação de programas de gestão de documentos, bem como fiscalizar a
aplicação dos procedimentos e das operações técnicas referentes à produção, ao
registro, à classificação, ao controle da tramitação, ao uso e à avaliação de
documentos, entre outros.
Envolvido
no clima político que culminou com o impeachment da ex-presidenta Dilma
Rousseff, o Arquivo Nacional passou por uma série de reveses com seguidas
trocas de diretores a partir de 2016. Os servidores da instituição também
reivindicam um plano de carreira, a realização de eleições para o cargo de
diretor e de concurso público, bem como a volta da entidade para a Casa Civil,
onde o Arquivo estava subordinado antes de ir para o Ministério da Justiça.
Em
contato com a Biblioo, Neide de Sordi rebateu as críticas e disse que “as
mudanças em curso visam aperfeiçoar os serviços oferecidos pelo Arquivo Nacional
em face dos desafios do tempo presente e, ainda, criar condições para que ele,
de fato, exerça sua missão institucional com efetividade”. Segundo ela, “em
lugar de ‘desmonte’, o que se busca é fortalecer a instituição”.
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