Uma
equipe da Diretoria de Documentação e Informação do Tribunal de Justiça da
Bahia – formada pelo seu Diretor, Edmundo Hasselmann, e pelo Coordenador de
Arquivos, Marcos Bacellar – esteve nas comarcas de Caetité, Guanambi e Vitória
da Conquista para acompanhar trabalhos executados nos convênios nº 45/16-C e nº
98/18-C, celebrados respectivamente com a Universidade do Estado da Bahia
(Uneb) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).
Vigente
até 2021, o convênio nº 45/16-C, almeja a transferência e preservação da massa
documental judiciária produzida por 28 comarcas baianas, entre elas Caetité e
Guanambi. No dia 18/03, o grupo se reuniu no Arquivo Público da Prefeitura de
Caetité, com os professores da Uneb, Paulo Duque e Zélia Marques; e com Rosália
Aguiar, representante do Arquivo.
Durante o
encontro, no edifício onde está acomodado o acervo do TJBA, a equipe acompanhou
as atividades desenvolvidas pela Universidade e a apresentação de uma
ferramenta on-line que permite consulta à base indexada referente ao Fórum de
Caetité (Clique aqui) [www.acervos.uneb.br].
Na
ferramenta, estão indexados e digitalizados o Registro Civil (nascimento,
casamento, óbito e escrituras) da comarca de Caetité e dos distritos de
Maniaçú, Pajeú dos Ventos, Brejinho das Ametistas, Caldeiras e Lagoa Real. No
total, são 79 livros de nascimento, 37 livros de casamento, 38 livros de óbito
e 73 livros de escrituras. Na ocasião, o arquivo físico, a área de pesquisa e
de digitalização de processos foram inspecionadas.
Guanambi
–Posteriormente, no dia 19/03, o grupo viajou até a Comarca de Guanambi, para
visitar o prédio dos Juizados na companhia de representantes da Uneb e do Juiz
Ronaldo Alves Neves Filho, com o objetivo de conhecer o acervo já mapeado pela
Universidade. No mesmo dia, foi realizada uma reunião com o Juiz Diretor da
Comarca, João Batista Pereira Pinto, e com o Juiz de Direito Ronaldo Alves
Neves Filho, nas instalações da 1ª Vara Cível de Guanambi.
O
encontro serviu para exibir os resultados do convênio e tratar da transferência
do acervo de Palmas de Monte Alto e Guanambi para o Arquivo Municipal de
Caetité. O Juiz João Batista concordou com a remoção documental e comprometeu a
autorizá-la, assim que certificar-se que o Arquivo tem a estrutura necessária
para acolher o acervo. Na Comarca de Guanambi estão indexados cerca de 11 mil
processos, cíveis e crime.
Na
ocasião, o Juiz Ronaldo Neves autorizou a transferência do acervo de Palmas de
Monte Alto para Caetité, e comunicou que aguarda envio de ofício da Uneb para
formalizar a movimentação. Em Palmas de Monte Alto estão mapeados
aproximadamente mil processos cíveis e 200 criminais.
Vitória
da Conquista –Por fim, o grupo chegou em Vitória da Conquista, para um encontro
com os professores da Uesb, Ricardo Sousa, Rita de Cássia Pereira e Isnara
Pereira Ivo, no dia 20/03. Durante o encontro, houve a apresentação das
instalações da universidade e projetos para o acervo coletado na 1ª Vara Cível
de Vitória da Conquista.
No mesmo
dia, também foi realizada uma visita à 1ª Vara Cível, para apresentação do
convênio nº 98/18-C ao Titular da unidade, o Juiz Leonardo Maciel. A Vara
possui um acervo de 200 caixas com processos cíveis e crime que contemplam o
período entre o início do século XIX e 1993.
