Réu incitava ao extermínio dos índios, para estudar a sua história ‘pos morten’, a exemplo do que teriam feito os EUA A Justiça Federal no Pará condenou um homem por racismo contra índios no site de relacionamentos Orkut. Decisão do juiz Wellington Cláudio Pinho de Castro determinou pena de dois anos e seis meses de reclusão, que foram transformados em prestação de serviços à Funai (Fundação Nacional do Índio).
Para cada dia de pena, ele deverá trabalhar uma hora, gratuitamente. Além disso, o condenado foi obrigado a pagar R$ 20 mil de multa. Cabe recurso.
O réu, cujo único nome divulgado foi Reinaldo, participava de uma comunidade virtual no Orkut chamada "Índios… Eu Consigo Viver Sem".
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria da República, ele era membro "ativo" do grupo e costumava se expressar "de forma extremamente racista e preconceituosa, em detrimento da imagem dos indígenas".
Em uma das mensagens deixadas no site e citadas no processo, Reinaldo dizia que os índios são "incapazes, não têm responsabilidade civil, portanto não existem". "Eu concordo com a política norte-americana, deveríamos matar todos os índios e passar a estudar a sua história ‘pos morten’."
No final da tarde de segunda-feira (24/8), a reportagem não achou no Orkut a comunidade em que ele colocou o texto. Mas havia ao menos dois outros grupos com temática ofensiva a índios, o maior com 27 integrantes.
Segundo a assessoria da Justiça, em sua decisão o magistrado considerou "evidente a materialidade do delito". Reinaldo disse, em sua defesa, que não teve vontade de ofender os índios e que não quis, com suas opiniões, incitar outros a agirem de maneira preconceituosa.
Mas, para magistrado, essa argumentação é falha, pois o réu é "pessoa esclarecida, absolutamente integrada ao meio social […], que detém suficiente consciência para discernir sua conduta criminosa".
"As consequências do crime são graves, por disseminar e incitar ideais de intolerância, desprezo e racismo." A reportagem procurou a assessoria do Google, dono do Orkut, para comentar a decisão. Até a conclusão desta reportagem, não houve resposta. (JOÃO CARLOS MAGALHÃES, da Agência Folha, em Belém)
