O Senado
aprovou nesta terça-feira (18), em Plenário, projeto que regulamenta a
profissão de historiador e estabelece os requisitos para seu exercício. O texto
aprovado foi um substitutivo (texto alternativo) da Câmara dos Deputados ao PLS368/2009. O projeto segue para a sanção presidencial.
De acordo
com o substitutivo (SCD 3/2015), poderá exercer a atividade de historiador quem
tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em História; diploma de
mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha
de pesquisa dedicada à história; e profissionais diplomados em outras áreas que
comprovarem ter exercido a profissão de historiador por mais de cinco anos a
contar da data da promulgação da futura lei.
— É
uma luta histórica dos historiadores e hoje se torna realidade. Tenho quase
certeza de que será sancionado — afirmou o autor do projeto, senador Paulo Paim
(PT-RS).
Atribuições
Entre as
atribuições dos historiadores, o texto prevê o magistério da disciplina de
história nas escolas de ensino fundamental e médio, desde que cumprida a
exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996)
quanto à obrigatoriedade da licenciatura.
O
profissional poderá ainda planejar, organizar, implantar e dirigir serviços de
pesquisa histórica; assessorar, organizar, implantar e dirigir serviços de
documentação e informação histórica; e elaborar pareceres, relatórios, planos,
projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.
Registro
Para o
provimento e exercício de cargos, funções ou empregos de historiador, o projeto
exige registro profissional junto à autoridade trabalhista competente. Já as
entidades que prestam serviços em história deverão manter historiadores
legalmente habilitados em seu quadro de pessoal ou em regime de contrato para
prestação de serviços.
O projeto
do Paulo Paim foi modificado pela Câmara, que introduziu a previsão de que o
exercício da profissão de historiador deixará de ser privativo dos
historiadores para se tornar apenas “assegurado” a esses profissionais,
eliminando a possibilidade de reserva de mercado.
