ESCRAVO FUGIDO

Os últimos e dramáticos dias de vida da mais velha sobrevivente de um massacre em Rondônia ...

Por Felipe Milanez

Os últimos e dramáticos dias de vida da mais velha sobrevivente de um massacre a uma tribo da Amazônia

 

Na quinta-feira, 1º de outubro de 2009, o sertanista Altair Algayer, o Alemão, amanheceu apreensivo. Fora uma noite tensa, praticamente em claro. A cada zunido diferente de inseto ou ranger mais estridente de galhos, o ouvido despertava o sentido de alerta e voltava toda concentração para o som não identificado. Seria o índio Pupak, filho adotivo da velha índia Ururu, vindo avisá-la da morte da mãe?

Alemão levantou-se antes de o sol nascer e vestiu uma bermuda velha. Deixou de lado a camisa e preferiu pôr os pés direto no chão. Por volta das 6h, foi até a maloca ver como estava a índia. Algayer, descendente de migrantes alemães do Sul do Brasil, estava mais branco do que de costume. Transpirava mais e parecia bem mais magro. Inquieto, não sabia como agir. Imaginava ter feito o possível ao longo de uma semana terrivelmente infinita. Sentia-se impotente, indignado consigo mesmo. Imaginava que coisas tristes aconteceriam e ele não teria como impedir. Restava apenas acompanhar os últimos instantes de vida de Ururu.

Aparentemente tudo estava normal. A pressão arterial de Ururu se mantinha estável e, às 7h da manhã, estava em 100 por 50, conforme constatou a enfermeira Jussara de Faria Castro, esposa de Alemão. O pulso era acelerado, rápido; o punho, fino, cansado - nada diferente dos últimos dias. Mas a respiração estava mais ruidosa, e a índia transparecia ansiedade. "Está muito difícil vê-la cada dia piorando", dizia a enfermeira. Ururu não conseguia permanecer deitada na rede, onde a dobra da garganta segurava o ar, e preferiu ser colocada no chão. Jussara levou um pano úmido e o passou delicadamente no corpo da índia, que recebeu a higiene como uma massagem. Algayer varreu o chão de terra com uma palha, alimentou o fogo e ajeitou cuidadosamente os pertences da índia que ele ainda chama carinhosamente de "iamoi" - "mãe" na língua akuntsu.

Dentro da maloca, a fumaça da fogueira irritava os olhos. Próximos, apenas o filho e as índias akuntsus. Fora, um calor acachapante deixava todo mundo amolecido. O ar estava seco. Reinava um silêncio quase absoluto entre os funcionários da Funai e os enfermeiros presentes. Uma sensação de angústia dominava o ambiente. A resistência apresentada pela índia akuntsu em sua última semana de vida havia sido tenaz, mas agora se esvaíra.

Nos anos 1980, Marcelo dos Santos era um jovem e promissor indigenista da Funai, em início de carreira. Vindo de São Paulo, viveu tempos que eram convidativos para aventuras na Amazônia. Ele foi designado para trabalhar junto dos índios nhambiquara, na fronteira de Rondônia com o Mato Grosso. Os nhambiquaras são um povo fascinante, com costumes que eram descritos como selvagens, mas que encantaram o antropólogo Claude Levy-Strauss a ponto de transformar sua percepção de sociedade. Santos também se fascinou por aqueles índios. Olhos azuis profundos, farta barba ruiva e cabelos claros, ele representava um tipo cada vez mais comum por aquelas bandas amazônicas. Rondônia, nessa época, ainda recebia uma avalanche de migrantes sulistas. Muitos chegavam iludidos por promessas de terra e crédito do governo militar e se deparavam com condições muito diferentes das que esperavam.

Conseguir terra era um desafio pelo qual não imaginavam ter de passar, já que o slogan corrente dizia haver "terras sem homens para homens sem terra". Grandes extensões de florestas eram divididas em glebas, e posteriormente loteadas pelo Incra para a colonização. À Funai cabia determinar onde havia índios; ao antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), órgão antecessor ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), definir as áreas de preservação - o resto era passível de ocupação. Desde 1952, quando o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) transferiu povos do sul de Rondônia para o Norte do estado, próximo a Guajara-Mirim, a região era considerada "vazia" e passível de ocupação. E assim sucederam os loteamentos, a ocupação, a exploração predatória das madeiras, a luta pela terra entre os posseiros e grileiros, e o mais intenso processo de desmatamento já visto na história. Em um desses espaços de terra, na gleba chamada Corumbiara, estavam os akuntsus, vivendo, como sempre fizeram, da floresta.

"Em 1985, fui para uma fazenda verificar se havia índios por lá. Um fazendeiro precisava de uma certidão da Funai negando a existência de índios naquelas terras para conseguir crédito no banco", recorda-se Santos. "Mas, quando cheguei, um peão me disse: 'Olha, aqui não tem índio não, mas parece que aqui do lado andaram matando uns por estes dias'." Santos deparou-se com uma aldeia destruída - restos de moradias, cerâmicas, flechas e cápsulas de revólveres. Santos, então, chamou o indigenista e cineasta Vincent Carelli para imortalizar os vestígios do massacre e preparar uma denúncia pública.

Desde então, convencido de que havia índios na região, Santos passou a fazer buscas em toda área de floresta que não havia sido derrubada. Sofreu ameaças, boicote da sede da Funai em Brasília e pressão de políticos locais. Dez anos depois, em 1995, a tecnologia ajudou a labuta sertanista: fotos de satélite indicaram pontos que poderiam representar uma aldeia. Ele montou uma expedição, tendo Algayer como auxiliar, e foi conferir uma clareira: era uma pequena aldeia. O contato com os índios foi pacífico (e registrado por Carelli). Dois irmãos, o garoto Pura e a menina Txiramantu, caminharam até a equipe, trocando olhares. Os brancos barbudos foram levados até a aldeia e, algum tempo depois, apresentados à mãe e a uma prima dos dois irmãos. A língua falada pelo grupo foi identificada como pertencente ao povo canoê. Um sobrevivente da transferência organizada pelo SPI em 1952 foi destacado para servir de intérprete. Alguns meses depois, com a relação de confiança estabelecida, os canoês guiaram os sertanistas até outro povo vizinho que vivia, como eles próprios, uma situação de isolamento voluntário. Eram os akuntsus. O primeiro encontro com os remanescentes foi coordenado por Algayer e também filmado por Carelli. As cenas que se seguiram foram dramáticas. Guiados pelos canoê, eles foram direto para a aldeia e se depararam com Pupak, nessa época com cerca de 40 anos, que tremia incontroladamente de pânico. Escondida, Ururu foi a segunda a aparecer, trazida pelo braço, até mesmo com certa violência, pela índia canoê, a prima dos irmãos Pura e Txiramantu. Ela também estava em pânico e o resto do grupo, que somava mais cinco pessoas (as filhas e a mulher do velho Konibu, líder e xamã do grupo, mais tarde identificado como irmão de Ururu), só veio a aparecer depois que certa calma estabilizou os ânimos. Traumatizado com o universo dos homens brancos, o também sobrevivente Konibu seria o último a se revelar.

"Vai. experimenta que é bom", incentiva Alemão. O rapé arde o nariz. Konibu coloca mais um punhado na minha mão. Estamos sentados no pátio da aldeia akuntsu. Meto o dedo no montinho e trago um punhado ao nariz. Sigo Alemão, concentrado na curta viagem do rapé. Inalo e acompanho a solidão que a irritação no rosto provoca. Espirros, lágrimas, seguidos por uma sensação de limpeza. O xamã Konibu, a meu lado, está concentrado. Olha para mim e ri da minha inexperiência. Com os olhos ainda irritados, Alemão coloca o dedo nas costas de Konibu e aponta um buraco. O velho se agita. Demonstra uma vontade de compartilhar comigo um sentimento de revolta, e também a expressão triste da lembrança do que viveu. É marca de tiro. Em pé, Popak se agita, pula, mexe o corpo. Vira o braço direito para mim e aponta a assinatura que o chumbo também lhe deixou.

Sinto que sou bem recebido pelos akuntsus. Eles confiam em Alemão, meu guia, e ficam curiosos para saber que tipo de branco eu sou. Tenho o corpo todo pintado por jenipapo pela arte dos índios camaiurás, do Xingu, onde estive uma semana antes. As mulheres seguem as linhas escuras em minhas costas com a ponta dos dedos. Surpresas pela descoberta, elas chamam Ururu para ver. Ela caminha com dificuldade, tem as pernas tortas. Conhecedora da arte da pintura corporal, se mostra impressionada pelo trabalho. Sua satisfação é expressa com uma leve mexida no lábio, indicando um singelo sorriso de aprovação. Logo em seguida, senta-se ao lado de seu fiel escudeiro, um mutum, e, do outro lado, um companheiro jacamim - os dois pássaros pretos que ela cria possuem um ar, ao mesmo tempo, sombrio e tranquilo. Meu primeiro contato com os akuntsus ocorreu em 2006, dez anos após os contatos iniciais com a Funai. No posto de fiscalização da Terra Indígena Omerê, localizado entre a aldeia dos akuntsus e a aldeia menor ainda dos canoês - hoje habitada apenas pelos irmãos Pura e Txiramantu e um filho dela, Bakwa, os sobreviventes após a morte da mãe deles, da prima e de outro filho de Txiramantu.

No ônibus entre Chupinguaia e Corumbiara, duas cidades pouco aprazíveis no interior do estado, a terra devastada, a fumaça constante e os esqueletos de castanheiras secas no meio de pastos arrasariam um coração de pedra. Neste cenário, os remanescentes dos povos akuntsus e canoês são um híbrido entre heróis da história brasileira e fantasmas de um mundo que já acabou, mas resiste em sucumbir. O constante pensamento sobre o fim a que eles estariam condenados em apenas mais uma geração é aterrorizante. A brutalidade imposta a seres humanos que pareciam tão alegres, um choque.

Não se sabe quantos índios morreram no ataque à aldeia akuntsu, já que os corpos nunca foram encontrados. Konibu acredita que os cadáveres de seu povo tenham sido comidos, já que para os akuntsus os brancos são aterrorizadores: verdadeiros canibais sanguinários. Mas, para os sertanistas, o mais provável é que tenham sido carregados na caçamba de um caminhão e desovados em alguma represa das fazendas da região, como é comum por lá. Santos encontrou cinco malocas familiares, o que poderia representar a existência de até 30 vítimas. Mas é possível que eles já fossem um grupo reduzido, cerca de uma dúzia. Ou que fossem ainda mais numerosos. Nunca se saberá. "A comunicação é difícil, e até hoje não foi feita uma genealogia familiar para se tentar descobrir quantos eram na época", diz Vincent Carelli, que passou anos investigando a história, culminando no documentário Corumbiara, vencedor do festival de Gramado de 2009.

Hoje, fora os brancos que visitam a área, os índios só entram em contato com pessoas da cidade quando estão com problemas de saúde. E o último verão amazônico foi fatal para a frágil saúde dos akuntsus. Uma epidemia desabou sobre a aldeia, e todos eles tiveram problemas respiratórios. Konibu, o caso mais grave, foi diagnosticado com tuberculose. A velha Ururu, debilitada com uma infecção pulmonar, teve de ser internada. Por cerca de um mês, os akuntsus viveram como nômades entre cidades e hospitais de Rondônia, cada qual em lugares e momentos diferentes.

Entre 15 de setembro e 6 de outubro, todos os akuntsus foram hospitalizados com infecções respiratórias. Aramina e Enontéi, esposa e filha de Konibu, nunca tinham ido para uma cidade e sofreram enjoos no carro. Todos viram uma quantidade assustadora de pessoas brancas, como aquelas que haviam massacrado o seu povo, e não sabiam como reagir tão imersas em território tido como hostil. Konibu e sua outra filha, Txiaruí, ficaram em Cacoal, hospitalizados. Ambos os quadros foram agravados por problemas cardíacos, e a moça teve de submeter-se a uma cirurgia para a retirada do útero e do ovário esquerdo.

Depois de quase um mês de internação, Ururu e Pupak voltaram para a terra indígena em 23 de setembro. Os dois sempre andaram juntos, ele a trata com carinho e dedicação, ela lhe confere conforto materno e espiritual. Mas Ururu havia chegado debilitada, desidratada e sem conseguir andar. Estava apática, magra. Queixava-se de dores. Tinha dificuldade para respirar. Começava a sucumbir. Após um longo período em Cerejeiras, a mais velha dos akuntsus decidiu que não poderia morrer longe de sua terra. E ninguém conseguiu dissuadi-la da ideia.

Quinta-feira, 24 de setembro de 2009: Ururu toma os medicamentos às 7h da manhã. Pupak parece disposto; ela está apática. Só se alimenta com ajuda - e em pequenas quantidades. À tarde, piora. Começa a queixar-se de dores por todo o corpo. Muita dor de cabeça, no estômago e na garganta. A enfermeira oferece soro para hidratá-la. A índia está abatida, triste e desanimada. A pressão arterial, no fim do dia, é de 90 por 50. Ela recusa o líquido. Txiramantu atravessou o pasto que os fazendeiros ainda mantêm em suas terras, e separa a aldeia canoê do posto médico, para visitar Ururu. Ele faz um belo ritual de cura. Canta, recita mantras, assopra sua áurea para espantar os maus espíritos. Ururu parece sentir-se aliviada e cai no sono em sua rede, sem aceitar uma colher sequer do mingau que lhe foi oferecido.

Sexta-feira, 25: Ururu acorda ainda menos disposta. Aceita apenas água com mel. Pede para ficar só. Quer que a deixem em paz no mato ou na beira de um igarapé próximo. Algayer é prestativo. Arma a rede, leva seus pertences e a carrega no colo até a beira da água. Oferece um pedaço de banana, que é recusado. Ele e Pupak levam a brasa do fogo para aquecê-la - ela nunca deixou apagar a chama. O filho decide ir para a mata colher ervas, folhas e paus. No posto, os funcionários estão preocupados e tensos. Pupak retorna com uma série de ingredientes e os raspa sobre as costas da mãe. Sopra fumaça em seu rosto, como uma forma de purificação. Ururu passa o dia sem aceitar alimento. Tampouco permite ser hidratada. As queixas de dor no corpo são frequentes, mesmo medicadas com analgésicos. Algayer percebe a gravidade da situação e insiste em levá-los a um médico na cidade. Conversa calmamente com Pupak, que se mostra nervoso. Cospe no chão e faz gestos para se comunicar: sua mãe adotiva deve ser tratada onde está, e não na cidade.

Sábado, 26: O quadro de apatia e dores generalizadas se mantém. Ururu pede a presença da xamã Txiramantu. Ao fim de mais um rito, sente-se melhor e sua expressão é tranquila. Aceita um pouco de soro. A pressão sobe para 110 por 60, ainda dentro de um quadro normal. O interior da maloca está abafado. O fogo é um companheiro mesmo quando a temperatura ambiente está alta. Ururu recusa um caldo de frango com legumes oferecido para o almoço. Se mostra irritada e retira a soroterapia da veia. Recusa que seja reinserida. Algayer volta a insistir para que ela seja levada para a cidade. Pupak agora está mais nervoso com a insistência.

Domingo, 27: A enferma pede para ser levada novamente para a beira do igarapé. Quer ficar só, quer que a deixem no mato e a esqueçam. A pressão está estável em 110 por 60. Recusa soro e comida. Faz gestos para indicar dor no abdômen. Queixa-se de dor de cabeça. Algayer insiste para que a índia seja levada para o hospital. Tenso, Pupak pede que respeite a vontade de Ururu.

Segunda-feira, 28: Desânimo e fraqueza persistem. Ururu recebe um banho de ervas. Permanece silenciosa na cabana. Bebe um pouco de suco, mas recusa a soroterapia. Quer fi car só, somente Pupak está a seu lado.

Terça-feira, 29: As dores aumentam pela manhã. A pressão é de 90 por 50. Ela aceita um gole de soro, mas recusa que seja colocado em sua veia. Um caldo de frango e fubá é apreciado pelos presentes, que comem fartamente. Menos Ururu, que nega. Por volta das 3 da tarde ela está próxima ao fogo, abanando e cheirando três folhas de aspecto rugoso. Aspira fumaça. A cada momento, esquenta uma parte do corpo. Tosse seguidamente.

Quarta-feira, 30: Constantes dores no corpo. Ururu bebe um gole de água com mel e alimenta seu papagaio de estimação com mamão. Está fraca, e movimenta-se com dificuldade. Está imóvel. Passa a apresentar tremores. Pupak distribui emplastos com folhas e raspas de cascas de árvore por todo o corpo da mãe. Ururu já não ergue a cabeça. Faz sinais de dor. A enfermeira tenta aparar sua cabeça, ajeita o tórax. Não há posição confortável. Ofegante, Ururu mostra-se ansiosa e angustiada. Quer ficar só. Silêncio. A morte é iminente. Os brancos próximos sentem o fatalismo da situação. Escrevem relatórios por e-mail, falam com Brasília. Pedem ajuda e orientação da Funai e da Funasa. Solicitam um médico, que já deveria ter chegado. No ar, um cheiro de desolação.

Em 1º de outubro, o ar estava seco. O sol, a pino, era forte e cortava a atmosfera azul sem uma nuvem sequer. A visão das árvores gigantes atrás da pequena maloca estava distorcida pelo fata morgana. Um silêncio angustiante tomava conta do ambiente. Alemão, sentado sob o telhado de palha na varanda do posto da Funai, conferindo conforto provisório à sua apreensão. Pupak entrou na maloca da mãe e saiu nervoso, caminhando rápido e mexendo efusivamente o corpo. Entrou na casa ao lado, onde estavam as outras mulheres da sua tribo. Do lado de fora, impaciente, Algayer escutou o choro alto, agudo e estridente. Às 12h15, Ururu, que tinha em torno de 85 anos, tombou a cabeça de lado tocando o solo. Morreu sentada no chão de terra de sua maloca, ao lado da rede de fibra de tucum tecida por ela mesma, próxima da fogueira montada por Algayer.

Respeitando o luto, Algayer se colocou à disposição para auxiliar Pupak. Mas se limitou a ajudar a cavar a cova. O resto foi feito pelos índios, que embrulharam o corpo leve nas folhas e fizeram rezas. Todos choraram muito. O enterro foi rápido, com um fogo permanecendo aceso sobre a sepultura. Pupak despediu-se de todos e se isolou em outra aldeia. Mas, antes de partir, gesticulou para Alemão como se dissesse "novamente meu mundo acabou, não há mais ninguém". Quando voltou, dias depois, trouxe consigo os pertences de Ururu, fez uma fogueira dentro da maloca e deixou o fogo apagar as últimas lembranças materiais da mãe que o escolheu. "Mesmo se tivesse conseguido levá-la para o hospital, sabia que não resolveria. O médico ligaria soro, um monte de coisas, e isso era tudo o que ela não queria", pondera Alemão. "Sabendo o que se passou na vida desse povo, a gente fica sem poder agir. É muito sofrido. Desde o início eu os acompanho. Mas ficar fazendo cova é muito triste." O Brasil praticamente ignorou o acontecido. Na Inglaterra e na França, alguns jornais, seguindo informações da ONG Survival International, informaram que um dos últimos índios akuntsus havia morrido. Para que a notícia ganhasse mais relevância e fosse compreendida por um público distante da realidade indígena brasileira, o drama foi traduzido de forma contábil: "Declínio de uma tribo: restam cinco", titulou o inglês The Independent.

A certidão de óbito diz: parada cardíaca e respiratória. Mas a verdade é que Ururu morreu de tristeza. "Tristeza índia", como escreveu um dia Darcy Ribeiro, contando o fim de Kosó, um índio kaapor, que entrou em depressão pela morte de seu fi lho, ouviu, então, seu pai falecido chamá-lo em um sonho e foi encontrar-se com ele. "Deitou-se na rede e, em vez de dormir, se fez morrer. Este é um talento índio extraordinário, registrado mais de uma vez", descreveu o antropólogo brasileiro. Como Kosó, Ururu, sobrevivente do genocídio do seu povo, trancou-se em si mesma. Até a alma abandonar o frágil corpo. Já que roubaram a vida e a cultura do seu povo, ao menos a morte ela decidira guardar para si.

Cololaborador desta postagem: Cândido Domingues

III Simpósio Procad Unicamp - UFBA - UFC

Dando continuidade aos simpósios Procad Capes entre equipes de pesquisadores da Unicamp, UFBa e UFC (Fortaleza, 2002 e Salvador, 2004), este III Simpósio reflete a cooperação e o intercâmbio visando o fortalecimento da formação de recursos humanos no campo da pesquisa em História Social. Do ponto de vista científico, pretendemos ampliar os parâmetros da investigação sobre a história dos trabalhadores no Brasil, abordando temas pouco freqüentados pela literatura especializada. Neste sentido, buscamos examinar as múltiplas tradições que informam as experiências dos trabalhadores – negros, mestiços ou brancos – nos mais diferentes espaços.
A programação completa segue abaixo. Lamentavelmente, por falta de seriedade da UFBa para com o PPGH (não providencia um funcionário para a secretaria), não haverá inscrições nem certificados.
AECESSE: http://www.ppgh.ufba.br/spip.php?article417

Projeto de Incentivo à Permanência Seleciona Estudantes Cotistas da UFBa até 18/3

O Projeto de Incentivo à Permanência de Estudantes Cotistas, do Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA (CEAO), realizado no âmbito do Fórum Interinstitucional em Defesa de Ações Afirmativas no Ensino Superior, cria oportunidades para que estudantes negros e de escolas públicas possam complementar os estudos. Para a turma de 2010, 30 estudantes serão selecionados com base em critérios como: ter ingressado no 1.º ou 2.º semestre de 2009 através das cotas para estudantes de escola pública e afrodescendentes ou indígenas; renda familiar, comprovada, de até dois salários mínimos; e disponibilidade de horário para freqüentar os cursos à noite e aos sábados (manhã).
O projeto terá a duração de três meses. Serão selecionados dez estudantes, entre os de menor renda familiar, para receberem bolsa-auxílio no valor de R$300,00 (trezentos reais). São atividades do projeto: 1) cursos de Inglês e Produção de Textos, visando à melhoria das habilidades de leitura e expressão em Língua Portuguesa e construção de conhecimento básico de Língua Inglesa; e 2) oficinas e mostras de vídeo sobre a temática étnico-racial. As inscrições ficam abertas até a próxima quinta-feira (18 de março), das 9 às 12h, no CEAO. Mais informações: 3283-5519 (manhã) ou permanencia.ceao@gmail.com 

CEAO - Centro de Estudos Afro-Orientais

Pç. Inocêncio Galvão, 42, Largo Dois de Julho - CEP 40025-010. Salvador - Bahia - Brasil
Tel (0xx71) 3322-6742 / Fax (0xx71) 3322-8070 - E-mail: ceao@ufba.br - Site: www.ceao.ufba.br

Mini-cursos e Simpósios Homologados - V Encontro ANPUH-Ba

A lista de mini-cursos e simpósios temáticos homologados já se encontram no site do V Encontro Estadual de História.

 

O V Encontro Estadual de História abordará o tema "História e Memórias: lugares, fronteiras, fazeres e políticas", buscando promover a pesquisa e o ensino de história. Com a diversidade do tema intencionamos a partir dos diálogos possíveis, privilegiar as discussões realizadas por pesquisadores, professores e alunos dos diversos cursos de História das universidades e faculdades baianas, juntamente com todos aqueles que se interessam pelos estudos históricos.

ACESSE LISTA COMPLETA: http://www.ucsal.br/vencontroanpuhba/

MOSTRA: Jean Rouch

A Sala Walter da Silveira exibe, entre os dias 19 de março e 01 de abril, filmes do grande documentarista francês. Curtas-metragens e produções raras – a maioria inédita no Brasil – serão exibidos ao lado de clássicos do cineasta, como “A Pirâmide Humana”, “Pouco a Pouco” e “Jaguar”.
 Sob a curadoria do doutor em filosofia, ensaísta de cinema e tradutor Mateus Araújo Silva, o atual ciclo trata-se de uma versão reduzida da mostra de 2009. Com um conjunto de 36 filmes, divididos em 17 programas (veja programação completa em anexo), Araújo delimitou um recorte mais conciso, mas não menos representativo da obra e do itinerário de Rouch nos aspectos temáticos, geográficos e nos valores estéticos. 

Sobre Jean Rouch
Cineasta de mais de cem filmes e antropólogo de extensa obra escrita, Jean Rouch (1917-2004) atravessou o século como se vivesse sete vidas cheias de facetas e paradoxos. Ele foi ao mesmo tempo eminência parda do cinema francês moderno, antropólogo africanista com Doutorado defendido na Sorbonne em 1952 sobre os Songhay, pesquisador do CNRS por anos a fio e autor da obra mais importante de todos os tempos no campo do filme etnográfico. Como objeto privilegiado do seu trabalho, elegeu alguns países da África Ocidental (sobretudo Níger e Mali, mas também Costa do Marfim e Gana), dos quais nos deixou um acervo de imagens e sons sem paralelo. Mas também filmou muito na França e noutros países, revelando sempre, por onde tenha andado, curiosidade pelas diversas culturas e vontade de compreendê-las.

Ler mais: http://setarosblog.blogspot.com/2010/03/mostra-completa-de-jean-rouch-em.html#ixzz0iTJ9dERG

Abertas as inscrições para o Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas

O Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas é um concurso de monografias com base em fontes documentais referentes ao período do regime militar no Brasil (1964-1985), de periodicidade bienal, instituído pela Portaria nº 95, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Arquivo Nacional.
Qualquer pessoa pode participar, individualmente ou em grupo, até o limite de 1 (uma) monografia por candidato. Serão classificadas como vencedoras até 3 (três) monografias.
O prêmio devido é a editoração e a publicação da obra sob responsabilidade do Arquivo Nacional.
Os direitos patrimoniais sobre a primeira edição são reservados ao Arquivo Nacional, preservados os direitos morais do autor e consistirá em 1.000 (um mil) exemplares, cabendo ao(s) vencedor(es) o percentual de 5% (cinco por cento) dos exemplares editados.
A monografia deverá ser redigida em Língua Portuguesa, atendendo à formatação indicada pelo edital do Prêmio. A monografia deverá ser enviada pelo autor em 8 (oito) vias para o endereço: Arquivo Nacional/Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas, Praça da República, 173 - Centro - Rio de Janeiro, CEP: 20211-350. O autor deverá utilizar um pseudônimo para assinar a monografia, identificando-se apenas na ficha de inscrição, a qual deverá ser enviada em envelope separado.
O julgamento das monografias competirá à Comissão Especial de Licitação, especialmente designada pelo Diretor-Geral do Arquivo Nacional e Coordenador-Geral do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985):Memórias Reveladas.
O envio das monografias e dos documentos de inscrição deverá ser realizado até o dia 30 de julho de 2010. Para esse fim, será considerado o dia do registro postal ou de entrega da documentação na Divisão de Protocolo do Arquivo Nacional. Os ganhadores serão identificados no dia 26 de novembro de 2010, em cerimônia pública. As regras do concurso de monografias estão dispostas no Edital nº 001, de 19 de novembro de 2009, e seus anexos. 

ACESSE: http://www.memoriasreveladas.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=222&sid=37

Projeto que regulamenta profissão de historiador é aprovado na CAS

 

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o PLS 368/09, projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador. O autor da proposta é o senador Paulo Paim (PT-RS). O texto foi votado em decisão terminativa.

O relator da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), afirmou durante a votação desta quarta que "esse projeto não impede o desempenho da atividade de historiador por aqueles que o fazem por vontade própria ou vocação; apenas garante para os respectivos cargos públicos a exigência do diploma de historiador".

O projeto define que a profissão de historiador poderá ser exercida pelos diplomados em curso superior de graduação, mestrado ou doutorado em história. As atividades desse profissional são, de acordo com o projeto, o magistério; a organização de informações para publicações, exposições e eventos sobre temas históricos; o planejamento, a organização, a implantação e a direção de serviços de pesquisa histórica; o assessoramento para avaliação e seleção de documentos para fins de preservação; e a elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.

Em seu voto pela aprovação do projeto, Cristovam observa que, atualmente, a atividade do historiador não está mais restrita à sala de aula e que a presença desse profissional é cada vez mais requisitada pelos centros culturais, museus, assessoria e consultorias a empresas de publicidade, turismo e produtores de cinema, jornalismo e televisão. Por esse motivo, o relator se manifesta favoravelmente a que a profissão seja valorizada e reconhecida legalmente.

Turismólogo

Também foram aprovadas pela CAS as quatro emendas da Câmara ao projeto de lei que regulamenta a profissão de turismólogo. Essa proposta (que agora tramita no Senado como ECD 290/01) foi apresentada em 2001 pelo então senador Moreira Mendes. O relator das
emendas na CAS foi o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC).

Da Redação / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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http://cafehistoria.ning.com/profiles/blogs/projeto-que-regulamenta?xg_source=msg_mes_network

Parecer sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF/186, apresentada ao Supremo Tribunal Federal

Parecer sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF/186, apresentada ao Supremo Tribunal Federal

Luiz Felipe de Alencastro

Cientista Político e Historiador

Professor titular da cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris IV Sorbonne

No presente ano de 2010, os brasileiros afro-descendentes, os cidadãos que se auto-definem como pretos e pardos no recenseamento nacional, passam a formar a maioria da população do país. A partir de agora -, na conceituação consolidada em décadas de pesquisas e de análises metodológicas do IBGE -, mais da metade dos brasileiros são negros.

Esta mudança vai muito além da demografia. Ela traz ensinamentos sobre o nosso passado, sobre quem somos e de onde viemos, e traz também desafios para o nosso futuro.

Minha fala tentará juntar os dois aspectos do problema, partindo de um  resumo histórico para chegar à atualidade e ao julgamento que nos ocupa. Os  ensinamentos sobre nosso passado, referem-se à densa presença da população negra na formação do povo brasileiro. Todos nós sabemos que esta presença originou-se e desenvolveu-se na violência. Contudo, a extensão e o impacto do escravismo não tem sido suficientemente sublinhada.  A petição inicial de ADPF apresentada pelo DEM a esta Corte fala genéricamente sobre “o racismo e a opção pela escravidão negra » (pp. 37-40), sem considerar a especificidade do escravismo em nosso país.

Na realidade, nenhum país americano praticou a escravidão em tão larga escala como o Brasil. Do total de cerca de 11 milhões de africanos deportados e chegados vivos nas Américas, 44% (perto de 5 milhões) vieram para o território brasileiro num período de três séculos (1550-1856). O outro grande país escravista do continente, os Estados Unidos, praticou o tráfico negreiro por pouco mais de um século (entre 1675 e 1808) e recebeu uma proporção muito menor -, perto de 560.000 africanos -, ou seja, 5,5% do total do tráfico transatlantico.[1] No final das contas, o Brasil se apresenta como o agregado político americano que captou o maior número de africanos e que manteve durante mais tempo a escravidão.

Durante estes três séculos, vieram para este lado do Atlântico milhões de africanos que, em meio à miséria e ao sofrimento, tiveram coragem e esperança para constituir as famílias e as culturas formadoras de uma parte essencial do povo brasileiro. Arrancados para sempre de suas famílias, de sua aldeia, de seu continente, eles foram deportados por negreiros luso-brasileiros e, em seguida, por traficantes genuinamente brasileiros que os trouxeram acorrentados em navios arvorando o auriverde pendão de nossa terra, como narram estrofes menos lembradas do poema de Castro Alves. 

No século XIX, o Império do Brasil aparece ainda como a única nação independente que praticava o tráfico negreiro em larga escala. Alvo da pressão diplomática e naval britânica, o comércio oceânico de africanos passou a ser proscrito por uma rede de tratados internacionais que a Inglaterra teceu no Atlântico. [2]

O tratado anglo-português de 1818 vetava o tráfico no norte do equador. Na sequência do tratado anglo-brasileiro de 1826, a lei de 7 de novembro de 1831, proibiu a totalidade do comércio atlântico de africanos no Brasil.

Entretanto, 50.000 africanos oriundos do norte do Equador são ilegalmente desembarcados entre 1818 e 1831, e 710.000 indivíduos, vindos de todas as partes da África, são trazidos entre 1831 e 1856, num circuito de tráfico clandestino. Ora, da mesma forma que o tratado de 1818, a lei de 1831 assegurava plena liberdade aos africanos introduzidos no país após a proibição. Em conseqüência, os alegados proprietários desses indivíduos livres eram considerados sequestradores, incorrendo nas sanções do artigo 179 do «Código Criminal», de 1830, que punia o ato de “reduzir à escravidão a pessoa livre que se achar em posse de sua liberdade ». A lei de 7 de novembro 1831 impunha aos infratores uma pena pecuniária e o reembôlso das despesas com o reenvio do africano sequestrado para qualquer porto da África. Tais penalidades são reiteradas no artigo 4° da Lei de 4 de setembro de 1850, a lei Eusébio de Queirós que acabou definitivamente com o tráfico negreiro.

Porém, na década de 1850, o governo imperial anistiou, na prática, os senhores culpados do crime de seqüestro, mas deixou livre curso ao crime correlato, a escravização de pessoas livres.[3] De golpe, os 760.000 africanos desembarcados até 1856 -, e a totalidade de seus descendentes -, continuaram sendo mantidos ilegalmente na escravidão até 1888[4]. Para que não estourassem rebeliões de escravos e de gente ilegalmente escravizada, para que a ilegalidade da posse de cada senhor, de cada seqüestrador, não se transformasse em insegurança coletiva dos proprietários, de seus sócios e credores -, abalando todo o país -, era preciso que vigorasse um conluio geral, um pacto implícito em favor da violação da lei. Um pacto fundado nos “interesses coletivos da sociedade”, como sentenciou, em 1854, o ministro da Justiça, Nabuco de Araújo, pai de Joaquim Nabuco.

O tema subjaz aos debates da época. O próprio Joaquim Nabuco -, que está sendo homenageado neste ano do centenário de sua morte -, escrevia com todas as letras em “O Abolicionismo” (1883): “Durante cinqüenta anos a grande maioria da propriedade escrava foi possuída ilegalmente. Nada seria mais difícil aos senhores, tomados coletivamente, do que justificar perante um tribunal escrupuloso a legalidade daquela propriedade, tomada também em massa”[5].

Tal “tribunal escrupuloso” jamais instaurou-se nas cortes judiciárias, nem tampouco na historiografia do país. Tirante as ações impetradas por um certo número de advogados e magistrados abolicionistas, o assunto permaneceu encoberto na época e foi praticamente ignorado pelas gerações seguintes.

Resta que este crime coletivo guarda um significado dramático: ao arrepio da lei, a maioria dos africanos cativados no Brasil a partir de 1818 -, e todos os seus descendentes  -, foram mantidos na escravidão até 1888. Ou seja, boa parte das duas últimas gerações de indivíduos escravizados no Brasil não era escrava. Moralmente ilegítima, a escravidão do Império era ainda -, primeiro e sobretudo -, ilegal. Como escreví, tenho para mim que este pacto dos sequestadores constitui o pecado original da sociedade e da ordem jurídica brasileira.[6]

Firmava-se duradouramente o princípio da impunidade e do casuísmo da lei que marca nossa história e permanece como um desafio constante aos tribunais e a esta Suprema Corte. Consequentemente, não são só os negros brasileiros que pagam o preço da herança escravista.

Outra deformidade gerada pelos “males que a escravidão criou”, para retomar uma expressão de Joaquim Nabuco, refere-se à violência policial.

Para expor o assunto, volto ao século XIX, abordando um ponto da história do direito penal que os ministros desta Corte conhecem bem e que peço a permissão para relembrar.

Depois da Independência, no Brasil, como no sul dos Estados Unidos, o escravismo passou a ser consubstancial ao State building, à organização das instituições nacionais. Houve, assim, uma modernização do escravismo para adequá-lo ao direito positivo e às novas normas ocidentais que regulavam a propriedade privada e as liberdades públicas. Entre as múltiplas contradições engendradas por esta situação, uma relevava do Código Penal: como punir o escravo delinqüente sem encarcerá-lo, sem privar o senhor do usufruto do trabalho do cativo que cumpria pena prisão?

Para solucionar o problema, o quadro legal foi definido em dois tempos. Primeiro, a  Constituição de 1824 garantiu, em seu artigo 179, a extinção das punições físicas constantes nas aplicações penais portuguesas. “Desde já ficam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente, e todas as mais penas cruéis”; a Constituição também prescrevia: “as cadeias serão seguras, limpas e bem arejadas, havendo diversas casas para separação dos réus, conforme suas circunstâncias e natureza de seus crimes”.

Conforme os princípios do Iluminismo, ficavam assim preservadas as liberdades e a dignidade dos homens livres.

Num segundo tempo, o Código Criminal de 1830 tratou especificamente da prisão dos escravos, os quais representavam uma forte proporção de habitantes do Império. No seu artigo 60, o Código  reatualiza a pena de tortura. “Se o réu for escravo e incorrer em pena que não seja a capital ou de galés, será condenado na de açoites, e depois de os sofrer, será entregue a seu senhor, que se obrigará a trazê-lo com um ferro pelo tempo e maneira que o juiz designar, o número de açoites será fixado na sentença e o escravo não poderá levar por dia mais de 50”. Com o açoite, com a tortura, podia-se punir sem encarcerar: estava resolvido o dilema.

Longe de restringir-se ao campo, a escravidão também se arraigava nas cidades. Em 1850, o Rio de Janeiro contava 110.000 escravos entre seus 266.000 habitantes, reunindo a maior concentração urbana de escravos da época moderna. Neste quadro social, a questão da segurança pública e da criminalidade assumia um viés específico.[7] De maneira mais eficaz que a prisão, o terror, a ameça do açoite em público, servia para intimidar os escravos.

Oficializada até o final do Império, esta prática punitiva estendeu-se às camadas desfavorecidas, aos negros em particular e aos pobres em geral. Junto com a privatização da justiça efetuada no campo pelos fazendeiros, tais procedimentos travaram o advento de uma política de segurança pública fundada nos princípios da liberdade individual e dos direitos humanos.

Enfim, uma terceira deformidade gerada pelo escravismo afeta diretamente o estatuto da cidadania.

            É sabido que nas eleições censitárias de dois graus ocorrendo no Império, até a Lei Saraiva, de 1881, os analfabetos, incluindo negros e mulatos alforriados, podiam ser votantes, isto é, eleitores de primeiro grau, que elegiam eleitores de 2° grau (cerca de 20.000 homens em 1870), os quais podiam eleger e ser eleitos parlamentares. Depois de 1881, foram suprimidos os dois graus de eleitores e em 1882, o voto dos analfabetos foi vetado. Decidida no contexto pré-abolicionista, a proibição buscava criar um ferrolho que barrasse o acesso do corpo eleitoral à maioria dos libertos. Gerou-se um estatuto de infracidadania que perdurou até 1985, quando foi autorizado o voto do analfabeto. O conjunto dos analfabetos brasileiros, brancos e negros, foi atingido.[8] Mas a exclusão política foi mais impactante na população negra, onde o analfabetismo registrava, e continua registrando, taxas proporcionalmente bem mais altas do que entre os brancos.[9]

Pelos motivos apontados acima, os ensinamentos do passado ajudam a situar o atual julgamento sobre cotas universitárias na perspectiva da construção da nação e do sistema politico de nosso país. Nascidas no século XIX, a partir da impunidade garantida aos proprietários de indivíduos ilegalmente escravizados, da violência e das torturas infligidas aos escravos e da infracidadania reservada ao libertos, as arbitrariedades engendradas pelo escravismo submergiram o país inteiro.

Por isso, agindo em sentido inverso, a redução das discriminações que ainda pesam sobre os afrobrasileiros -, hoje majoritários no seio da população -, consolidará nossa democracia.

Portanto, não se trata aqui de uma simples lógica indenizatória, destinada a quitar dívidas da história e a garantir direitos usurpados de uma comunidade específica, como foi o caso, em boa medida, nos memoráveis julgamentos desta Corte sobre a demarcação das terras indígenas. No presente julgamento, trata-se, sobretudo, de inscrever a discussão sobre a política afirmativa no aperfeiçoamento da democracia, no vir a ser da nação. Tais são os desafios que as cotas raciais universitárias colocam ao nosso presente e ao nosso futuro. 

Atacando as cotas universitárias, a ADPF do DEM, traz no seu ponto 3 o seguinte título « o perigo da importação de modelos : os exemplos de Ruanda e dos Estados Estados Unidos da América » (pps. 41-43). Trata-se de uma comparação absurda no primeiro caso e inepta no segundo.

Qual o paralelo entre o Brasil e Ruanda, que alcançou a independência apenas em 1962 e viu-se envolvido, desde 1990, numa conflagração generalizada que os especialistas denominam a « primeira guerra mundial africana », implicando também o Burundi, Uganda, Angola, o Congo Kinsasha e o Zimbabuê, e que culminou, em 1994, com o genocídio de quase 1 milhão de tutsis e milhares de hutus ruandenses ?

Na comparação com os Estados Unidos, a alegação é inepta por duas razões. Primeiro, os Estados Unidos são a mais antiga democracia do mundo e servem de exemplo a instituições que consolidaram o sistema político no Brasil. Nosso federalismo, nosso STF -, vosso STF – são calcados no modelo americano. Não há nada de “perigoso” na importação de práticas americanas que possam reforçar nossa democracia. A segunda razão da inépcia reside no fato de que o movimento negro e a defesa dos direitos dos ex-escravos e afrodescendentes tem, como ficou dito acima, raízes profundas na história nacional. Desde o século XIX, magistrados e advogados brancos e negros tem tido um papel fundamental nesta reinvidicações.

Assim, ao contrário do que se tem dito e escrito, a discussão relançada nos anos 1970-1980 sobre as desigualdades raciais é muito mais o resultado da atualização das estatísticas sociais brasileiras, num contexto de lutas democráticas contra a ditadura, do que uma propalada « americanização » do debate sobre a discriminação racial em nosso país. Aliás, foram estas mesmas circunstâncias que suscitaram, na mesma época, os questionamentos sobre a distribuição da renda no quadro do alegado « milagre econômico ». Havia, até a realização da primeira PNAD incluindo o critério cor, em 1976, um grande desconhecimento sobre a evolução demográfica e social dos afrodescendentes.

De fato, no Censo de 1950, as estatísticas sobre cor eram limitadas, no Censo de 1960, elas ficaram inutilizadas e no Censo de 1970 elas eram inexistentes. Este longo período de eclipse estatística facilitou a difusão da  ideologia da “democracia racial brasileira”, que apregoava de inexistência de discriminação racial no país. Todavia, as PNADs de 1976, 1984, 1987, 1995, 1999 e os Censos de 1980, 1991 e 2000, incluíram o critério cor. Constatou-se, então, que no decurso de três décadas, a desigualdade racial permanecia no quadro de uma sociedade mais urbanizada, mais educada e com muito maior renda do que em 1940 e 1950. Ou seja, ficava provado que a desigualdade racial tinha um carácter estrutural que não se reduzia com progresso econômico e social do país. Daí o adensamento das reinvidicações da comunidade negra, apoiadas por vários partidos políticos e por boa parte dos movimentos sociais.

Nesta perspectiva, cabe lembrar que a democracia, a prática democrática, consiste num processo dinâmico, reformado e completado ao longo das décadas pelos legisladores brasileiros, em resposta às aspirações da sociedade e às iniciativas de países pioneiros. Foi somente em 1932 -,  ainda assim com as conhecidas restrições suprimidas em 1946 -, que o voto feminino instaurou-se no Brasil. Na época, os setores tradicionalistas alegaram que a capacitação política das mulheres iria dividir as famílias e perturbar a tranquilidade de nação. Pouco a pouco, normas consensuais que impediam a plena cidadania e a realização profissional das mulheres foram sendo reduzidas, segundo o preceito -, aplicável também na questão racial -, de que se deve tratar de maneira desigual o problema gerado por uma situação desigual.

Para além do caso da política de cotas da UNB, o que está em pauta neste julgamento são, a meu ver, duas questões essenciais.

A primeira é a seguinte : malgrado a inexistência de um quadro legal discriminatório a população afrobrasileira é discriminada nos dias de hoje?

A resposta está retratada nas creches, nas ruas, nas escolas, nas universidades, nas cadeias, nos laudos dos IML de todo o Brasil. Não me cabe aqui entrar na análise de estatísticas raciais, sociais e econômicas que serão abordadas por diversos especialistas no âmbito desta Audiência Pública. Observo, entretanto, que a ADPF apresentada pelo DEM, na parte intitulada « A manipulação dos indicadores sociais envolvendo a raça » (pp. 54-59), alinha algumas cifras e cita como única fonte analítica, o livro do jornalista Ali Kamel, o qual, como é sabido, não é versado no estudo das estatísticas do IBGE, do IPEA, da ONU e das incontáveis pesquisas e teses brasileiras e estrangeiras que demonstram, maciçamente, a existência de discriminação racial no Brasil.

Dai decorre a segunda pergunta que pode ser formulada em dois tempos.  O sistema de promoção social posto em prática desde o final da escravidão poderá eliminar as desigualdades que cercam os afrobrasileiros? A expansão do sistema de bolsas e de cotas pelo critério social provocará uma redução destas desigualdades ?

Os dados das PNAD organizados pelo IPEA mostram, ao contrário, que as disparidades se mantém ao longo da última década. Mais ainda, a entrada no ensino superior exacerba a desigualdade racial no Brasil. 

Dessa forma, no ensino fundamental (de 7 a 14 anos), a diferença entre brancos e negros começou a diminuir a partir de 1999 e em 2008 a taxa de frequência entre os dois grupos é praticamente a mesma, em torno de 95% e 94% respectivamente. No ensino médio (de 15 a 17 anos) há uma diferença quase constante desde entre 1992 e 2008. Neste último ano, foram registrados 61,0% de alunos brancos e 42,0% de alunos negros desta mesma faixa etária. Porém, no ensino superior a diferença entre os dois grupos se escancara. Em 2008, nas faixas etárias de brancos maiores de 18 anos de idade, havia 20,5% de estudantes universitários e nas faixas etárias de negros maiores de 18 anos, só 7,7% de estudantes universitários.[10] Patenteia-se que o acesso ao ensino superior constitui um gargalo incontornável para a ascensão social dos negros brasileiros.

Por todas estas razões, reafirmo minha adesão ao sistema de cotas raciais aplicado pela Universidade de Brasília.

Penso que seria uma simplificação apresentar a discussão sobre as cotas raciais como um corte entre a esquerda e a direita, o governo e a oposição ou o PT e o PSDB. Como no caso do plebiscito de 1993, sobre o presidencialismo e o parlamentarismo, a clivagem atravessa as linhas partidárias e ideológicas. Aliàs, as primeiras medidas de política afirmativa relativas à população negra foram tomadas, como é conhecido, pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

Como deixei claro, utilizei vários estudos do IPEA para embasar meus argumentos. Ora, tanto o presidente do IPEA no segundo governo Fernando Henrique Cardoso, o professor Roberto Borges Martins, como o presidente do IPEA no segundo governo Lula, o professor Márcio Porchman -, colegas por quem tenho respeito e admiração -, coordenaram  vários estudos sobre a discriminação racial no Brasil nos dias de hoje e são ambos favoráveis às políticas afirmativas e às políticas de cotas raciais.

A existência de alianças transversais deve nos conduzir -, mesmo num ano de eleições -, a um debate menos ideologizado, onde os argumentos de uns e de outros possam ser analisados a fim de contribuir para a  superação da desigualdade racial que pesa sobre os negros e a democracia brasileira.

[1].Ver o Database da Universidade de Harvard acessível no sítio http://www.slavevoyages.org/tast/index.faces

[2]. Demonstrando um grande desconhecimento da história pátria e supercialidade em sua argumentação, a petição do DEM afirma na página 35: “Por que não direcionamos a Portugal e à Inglaterra a indenização a ser devida aos afrodescendentes, já que foram os portugueses e os ingleses quem organizaram o tráfico de escravos e a escravidão no Brasil?”. Como é amplamente conhecido, os ingleses não tiveram participação no escravismo brasileiro, visto que o tráfico negreiro constituía-se como um monopólio português, com ativa participação brasileira no século XIX. Bem ao contrário, por razões que não cabe desenvolver neste texto, a Inglaterra teve um papel decisivo na extinção do tráfico negreiro para o Brasil 

[3]. A. Perdigão Malheiro, A Escravidão no Brasil – Ensaio Histórico, Jurídico, Social (1867), Vozes, Petrópolis, R.J., 1976, 2 vols. , v. 1, pp. 201-222. Numa mensagem confidencial ao presidente da província de São Paulo, em 1854, Nabuco de Araújo, ministro da Justiça, invoca “os interesses coletivos da sociedade”, para não aplicar a lei de 1831, prevendo a liberdade dos africanos introduzidos após esta data, Joaquim Nabuco, Um Estadista do Império (1897-1899), Topbooks, Rio de Janeiro, 1997, 2 vols., v. 1, p. 229, n. 6

[4] . Beatriz G. Mamigonian, comunicação no seminário do Centre d’Études du Brésil et de l’Atlantique Sud, Université de Paris IV Sorbonne, 21/11/2006; D.Eltis, Economic Growth and the Ending of the Transatlantic Slave Trade, Oxford University Press, Oxford, U.K. 1989, appendix A, pp. 234-244.

[5] . Joaquim Nabuco, O Abolicionismo (1883), ed. Vozes, Petrópolis, R.J., 1977, pp 115-120, 189. Quinze anos depois, confirmando a importância primordial do tráfico de africanos  -, e da na reprodução desterritorializada da produção escravista -, Nabuco afirma que foi mais fácil abolir a escravidão em 1888, do que fazer cumprir a lei de 1831, id., Um Estadista do Império (1897-1899), Rio de Janeiro, Topbooks,1997, 2 vols., v. 1, p. 228.

[6] . L.F. de Alencastro, “A desmemória e o recalque do crime na política brasileira”, in Adauto Novaes, O Esquecimento da Política, Agir Editora, Rio de Janeiro, 2007, pp. 321-334.

 

[7] . Luiz Felipe de Alencastro, “Proletários e Escravos: imigrantes portugueses e cativos africanos no Rio de Janeiro 1850-1870”, in Novos Estudos Cebrap, n. 21, 1988, pp. 30-56;

[8] . Elza Berquó e L.F. de Alencastro, “A Emergência do Voto Negro”, Novos Estudos Cebrap, São Paulo, nº33, 1992, pp.77-88.

[9] . O censo de 1980 mostrava que o índice de indivíduos maiores de cinco anos "sem instrução ou com menos de 1 ano de instrução" era de 47,3% entre os pretos, 47,6% entre os pardos e 25,1% entre os brancos. A desproporção reduziu-se em seguida, mas não tem se modificado nos últimos 20 anos. Segundo as PNADs, em 1992, verificava-se que na população maior de 15 anos, os brancos analfabetos representavam 4,0 % e os negros 6,1 %, em 2008 as taxas eram, respectivamente de 6,5% e 8,3%. O aumento das taxas de analfabetos provém, em boa parte, do fato que a partir de 2004, as PNADs passa a incorporar a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas,Roraima, Pará e Amapá. Dados extraídos das tabelas do IPEA.

[10] . Dados fornecidos pelo pesquisador do IPEA, Mario Lisboa Theodoro, que também participa desta Audiência Pública. 

Carta de Repúdio

Carta de Repúdio

Nós, Conselheiras e Conselheiros do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR vimos através desta, repudiar a opinião expressada pelo excelentíssimo senador da república sr. Demóstenes Torres, Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado Federal, no seu pronunciamento durante a Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF),  no dia 03 de Março de 2010, que analisava o recurso instituído pelo Partido Democratas contra as Cotas para Negros na Universidade de Brasília.

Na oportunidade o mesmo afirmou que: as mulheres negras não foram vítimas dos abusos sexuais, dos estupros cometidos pelos Senhores de Escravos e, que houve sim consentimento por parte destas mulheres. Na sua opinião: Tudo era consensual!. O excelentíssimo senador da república Demóstenes Torres, continua sua fala descartando a possibilidade da violência física e sexual vivida por negras africanas neste período supracitado. Relembra-nos a frase: Estupra, mas não mata!!!.

O excelentíssimo senador Demóstenes aprofunda mais ainda seu discurso machista e racista, quando afirma que as mulheres negras usam de um discurso vitimizado ao afirmarem  que são as  vítimas diretas dos maus tratos e discriminações no que se refere ao atendimento destas na saúde pública. Que as pesquisas apresentadas para justificar a necessidade de políticas públicas específicas, são duvidosas e que nem sempre são  confiáveis, pois podem ser burladas e conter números falsos.
Enquanto o estado brasileiro reconhece a situação de violência física e sexual sofrida pelas mulheres brasileiras, criando mecanismos de proteção como a Lei Maria da Penha, quando neste ano comemoramos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, o excelentíssimo senador, vem na contramão da história e dos fatos expressando o mais refinado preconceito, machismo e racismo incrustado na sociedade brasileira.
Por isso, vimos através desta carta ao Povo Brasileiro repudiar a atitude do excelentíssimo senador Demóstenes Torres. 

Ao tempo em  que resgatamos a dignidade das mulheres negras e indígenas, que durante a formação desta grande nação, foram SIM abusadas, foram SIM estupradas, foram SIM torturadas, foram SIM violentadas em seu físico e sua dignidade. Aos filhos dos seus algozes, o leite do seu peito, aos seus filhos, o chicote. Não nos curvaremos ao discurso machista e racista do Senador!  É inaceitável, que o pensamento dos Senhores de Engenho se expresse em atitudes no Parlamento Brasileiro.

Brasília, 05 de Março de 2010.

CDM NA INTERNT

O Centro de Documentação e Memória da Fundação Maurício Grabóis chega à internet com o objetivo de democratizar o acesso a uma documentação pouco conhecida pelo público, vestígios das atividades e das lutas travadas pelos comunistas brasileiros ao longo de oito décadas.

Hoje o Partido Comunista do Brasil vive um momento privilegiado. Possui uma expressiva participação institucional, com uma expressiva bancada parlamentar no congresso, assembléias legislativas e câmara municipais. Possui prefeitos, secretários e até ministro de Estado. Principalmente, o PCdoB dirige e influencia importantes entidades de massa: estudantis, sindicais e comunitárias. É força destacada no movimento negro, de juventude e de mulheres.

Mas, nem sempre foi assim. Inúmeras vezes, as forças conservadoras anunciaram sua extinção. Isso aconteceu durante o Estado Novo e na Ditadura Militar. No auge do neoliberalismo, também, muitos foram aqueles que anunciaram sua morte. Mas, teimosamente, os comunistas insistem em ressurgir das cinzas.

Nesse período, a maior parte vivido na clandestinidade, o Partido Comunista e seus militantes produziram imensa coleção de documentos. Neles estão registrados suas opiniões sobre os principais acontecimentos, suas propostas, seus programas e atividades visando transformar a realidade. Através desses documentos podemos acompanhar a própria história do Brasil e do mundo no século 20. ***

A partir de hoje, começaremos a disponibilizar aos militantes e pesquisadores parte do rico material que, atualmente, está alocado nos arquivos do CDM. Iniciamos divulgando uma coleção de A Classe Operária entre os anos 1972 e 1976. Período marcado pela dura repressão aos militantes do PCdoB, iniciada após a eclosão da luta armada no Araguaia. Iniciamos a publicação dos principais documentos produzidos pelo Partido Comunista do Brasil desde a sua fundação em março de 1922.

Em breve, esperamos colocar na pagina do CDM a coleção da Tribuna da Luta Operária (1979-1986) e d’A Classe Operária (1967-1979) além  da revista Problemas – principal órgão teórico do partido nas décadas de 1940 e 1950. Nessa edição já estão dispojníveis alguns exemplares da Tribuna Operária e o primeiro número da revista Problemas Visando ajudar os pesquisadores e militantes que se interessam em estudar a história do PCdoB criamos a sessão “O que se deve ler para conhecer o PC do Brasil”, dirigida pelo veterano dirigente comunista Dynéas Aguiar. Ela trará um roteiro pesquisa que articula módulos temáticos com uma bibliografia básica.

Publicaremos artigos autorais tratando da história dos comunistas brasileiros, entrevistas com antigos militantes e com pesquisadores tratando do tema, resenhas de livros, comentários de filmes etc. Será montado um banco de imagens com os principais momentos da vida partidária. Os internautas terão acesso a fotos e vídeos raros, como o do primeiro programa televisivo do PCdoB (1986).

Por fim, através da página, o visitante poderá consultar a biblioteca do CDM que está sendo montada e será voltada, especificamente, para a história do movimento comunista internacional e nacional.

Tenha uma ótima navegação!
 
Nosso acervo

Atualmente temos uma coleção d’A Classe Operária, especialmente desde 1967, e um arquivo em meio digital desse jornal de 1962 a 1964, os primeiros anos do Partido reorganizado. Possuímos a coleção completa da revista Princípios, do jornal Tribuna da Luta Operária. Do período anterior a reorganização, temos a coleção da revista Problemas. Nessas publicações podemos encontrar os principais documentos que regeram a vida do Partido.

Possuímos uma biblioteca que vem se especializando em publicações que tratam da historia do PC do Brasil e da esquerda em geral. Ela está aberta para consulta de militantes e pesquisadores, a condição é que a visita seja agendada com antecedência. Para os interessados na história dos comunistas brasileiros está sendo constituído um guia de fontes (O que se deve ler para conhecer o PC do Brasil)
A partir de milhares de fotos que estão armazenadas nos arquivos do CDM construiremos álbuns temáticos que ilustrarão as lutas dos comunistas brasileiros. Acervo em grande medida único, já que foi herdado dos acervos dos jornais A Classe Operária e Tribuna da Luta Operária desde o início da década de 1980. As fotos do período anterior foram destruídas nos atentados terroristas contra a sede da nossa imprensa ou roubadas pelos órgãos de repressão, como aconteceu em 1984.

Uma das principais atividades do CDM será o resgate da memória partidária. Para isso estamos coletando depoimentos de antigos militantes partidários. Esse material, em breve, estará sendo disponibilizado ao público e parte dele irá para a página do CDM.

Apesar de toda essa riqueza, parte dos documentos produzidos nessa trajetória de 88 anos, ainda nos é desconhecida. Muitos foram destruídos pelos próprios militantes, obrigados a viver na clandestinidade; outros foram roubados pela polícia nos vários momentos de repressão que atravessou a nossa pátria. Por fim, vários documentos foram perdidos pela falta de uma cultura de preservação da memória. Dessa forma, há hiatos em nosso acervo e o nosso desafio é preencher ao máximo as lacunas existentes, garimpando os acervos pessoais e os arquivos públicos de todo país.

O que queremos expor dessa trajetória é o exemplo de luta daqueles que procuraram resistir às intempéries da vida política brasileira e que, até, deram suas vidas por um país melhor e mais justo para seu povo. Aqueles que não deixaram cair de suas mãos as bandeiras da democracia, da soberania nacional e do socialismo. Homens e mulheres anônimos que, tijolo a tijolo, com suar e sangue, construíram esse magnífico edifício chamado Partido Comunista do Brasil.

ACESSE:

http://fmauriciograbois.org.br/portal/cdm/revistas.php?id_sessao=51
A Equipe do CDMcdm@fmauriciograbois.org.br