O ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA

De passagem na capital da Bahia, tivemos ocasião de visitar este importante estabelecimento que, pela sua boa organização, asseio e ordem, faz honra ao Estado.
O Arquivo Público da Bahia foi fundado em 1890, pelo saudoso doutor Manoel Victorino Pereira, então governador do Estado.
Seu primeiro diretor, o doutor Francisco Vicente Vianna, confeccionou durante a respectiva administração a Memória histórica sobre o Estado da Bahia, trabalho de grande valor, que teve a honra de figurar na exposição Chicago.
Exerce atualmente o cargo de diretor o doutor Virgílio de Araújo Cunha, nome vantajosamente conhecido, que empresta ao importante estabelecimento todo brilho da sua melhor atividade.
Graças aos esforços do doutor Pedro Vicente Vianna, secretário do governo, passou o Arquivo Público por grandes reformas e acha-se hoje perfeitamente instalado, possuindo diversos e preciosos documentos da nossa história política desde 1670 até aos nossos dias.
O governador do Estado, doutor José Marcelino, pensa atualmente em ampliá-lo, o que vem de alguma forma adiantar o processo cada dia mais crescente do Arquivo Público.
O retrato do doutor Manoel Victorino, que todos têm como um benemérito na fundação de tão útil estabelecimento, foi colocado envolto em crepe, ricamente emoldurado, no salão do nobre edifício.     
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INSURREIÇÕES NEGRAS NA BAHIA


Fonte: Revista da Semana – Rio de Janeiro, 22 de setembro de 1956. Ano: 57, Nº 38
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HISTÓRIAS DO ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA

Por maiores os títulos do Arquivo Nacional, na capital do país, para deter, guardar e conservar consigo tudo quanto interesse as tradições escritas da nacionalidade, lícito não lhe não será, entretanto, despojar o Arquivo Público da Bahia de documentos que lhe pertencem, por ligados a fato que, embora de História Nacional, aqui ocorreram, sendo, portanto, sobretudo, acontecimentos tradicionais da História Baiana.
Sobre o assunto, o governo do Estado dirigiu o seguinte ofício ao Excelentíssimo Senhor presidente da República: Em 30 de novembro de 1936.
3.934 – Senhor presidente. – A 16 de setembro de 1887, o ministro do Império, Francisco Belisario Soares de Souza, dirigiu ao presidente da província da Bahia o ofício do teor seguinte, do qual junto a este uma cópia autêntica, e cujo original se conserva no arquivo público deste Estado: “Sirva-se Vossa Excelência, dar as necessárias ordens para que sejam entregues, mediante recibo, ao chefe da Seção da Biblioteca Nacional, Alfredo do Valle Cabral, que se acha com licença nessa província, afim de serem catalogados, extratados ou impressos, não só os volumes de registros mandados fazer pelo governador Dom Fernando José de Portugal, os quais compreendem o período da fundação da cidade da Bahia, até a expulsão dos holandeses do Brasil – (1549-1654); como também outros documentos relativos ao mesmo período, que não estejam incluídos no coleção mandada fazer pelo mesmo governador: devendo ser-lhe entregue cada volume de sua vez e depois de restituído o que tiver recebido anteriormente, de modo que toda a coleção possa ser estudada”.
Trata-se, como se vê, e nem podia ser de outra forma, de um empréstimo de documentos, os quais, todos, sob essa condição foram remetidos a Biblioteca Nacional, que devia receber casa volume de sua vez, e somente depois de restituído o volume anterior, poderia receber outro. Houve, pois, cuidado de se evitar que a Bahia fosse, de qualquer modo, desapossada de uma grande parte do seu patrimônio histórico. Era um empréstimo caracterizado, e sob condição previdente, que assegurava a devolução dos volumes emprestados. Entretanto, a verdade é que a Biblioteca Nacional, contra compromisso solenemente assumido pelo governo do Império, acumulou nas seções dos documentos que pertencem a Bahia, e há anos os retêm nas suas seções. Também não me consta que houvesse jamais governo que procurasse reaver o patrimônio do Estado.
A Bahia, porém, é que tem sofrido, e sofre, as consequências deste estado de coisas. Assim é que, por exemplo, entre documentos emprestados, está um e dos demais importantes a defesa do seu território, na questão de limites com Sergipe: o regimento, dado pelo governador da Bahia, para fundação da aldeia de Curaça, que Sergipe diz lhe pertencer. No rol dos mesmos documentos se encontra o tombamento ou auto da demarcação e confrontação das terras que pertenciam ao Rei em Ilhéus, e Belmonte, a mais rica zona cacaueira do Estado de onde a disputa da posse da terra tem dado lugar a toda a sorte de abusos, a falta da preciosa documentação, retida na Biblioteca Nacional.
A máxima parte da vida histórica e administrativa da Bahia se acha fora dos seus arquivos: tudo o que diz respeito a fundação da cidade, numa vasta coleção de provisões reais; grande parte da correspondência, das ordens, das portarias da administração baiana; todos os registros da secretaria do governo da Bahia, compreendendo não só toda administração colonial, como também notável porção, correspondente ao período da independência.
Se caso o governo da Bahia carece consultar qualquer documento da sua mesma propriedade, é preciso que peça autorização para esse fim, coo agora mesmo está ocorrendo no que concerne a demarcação das terras do sul do Estado. Se resolve comemorar o seu passado histórico, tem de mandar copiar documentos respectivos, dispensando com isso, como tem feito, contos de réis.
“Nem foi só em 1887 que a Bahia emprestou ao governo do Império e até ao da República, peças notáveis do seu arquivo. A exposição realizada no Rio de Janeiro no ano de 1881, a Bahia se fez representar por uma copiosa remessa de manuscritos, livros, retratos, etc., o que tudo consta de um catálogo impresso, e do qual uma cópia da relação respectiva acompanha este ofício. Ainda em 1908, o governo da União, para que figurasse na exposição daquele ano, a carta régia da abertura dos portos, ato firmado em 1808, na Bahia, dirigido ao senhor governador e cujo documento pertence a Bahia.
Todos esses sucessivos empréstimos, ou todas essas remessas para simples exposição, e que, portanto, nem chegaram a ser empréstimos, foram ficando retidas na Biblioteca Nacional e, em outras repartições públicas do Rio de Janeiro.
Tenho a consciência, excelentíssimo senhor presidente, de que, neste momento, cumpro um os mais elementares deveres do governo baiano, solicitando de vossa excelência, com o maior calor e empenho, como de fato aqui solicito, o obséquio da devolução de todos os volumes, documentos, papéis, livros manuscritos avulsos ou não, retratos, etc., que pertençam a Bahia, e que no seu arquivo se devem guardar, porque sua propriedade, seu patrimônio histórico, instrumentos da defesa dos seus direitos e da sua mesma fortuna pública.
Para esse fim se apresentarão a vossa excelência, incumbidos de procederem a tudo quanto a esse propósito se faça mister, os senhores doutores Braz do Hermenegildo do Amaral e Homero Pires, para os quais pelo a vossa excelência toda a atenção do seu espirito de justiça, certo de que a fará inteira a Bahia, que ainda há pouco galharda e entusiasticamente recebeu a vossa excelência e a quem ela ficará assim a dever mais de um dos grandes e inestimáveis benefícios da benemérita administração de vossa excelência.

Valho-me da oportunidade para renovar a vossa excelência as homenagens do meu elevado apreço e distinta consideração. Assinado – Juracy M. Magalhães. Governador. Ao excelentíssimo senhor doutor Getúlio Vargas, DD. Presidente da República”.    
              

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA: PRECIOSIDADES RARAS

Arquivo Público – Cuidados das Cortes Portuguesas com as terras e águas do patrimônio da cidade do Salvador – Árvore genealógica de Catharina Paraguassú.
Preciosidades raras

Chegando ao nosso conhecimento ter o diretor do Arquivo Público, doutor Francisco Borges de Barros, solicitando do doutor secretario do Estado a necessária autorização no sentido de lhe ser entregue o arquivo do Teatro São João, reputado de primeira ordem, procuramos o mesmo diretor em sua repartição, ontem às 2 horas da tarde. Apesar de fechadas as demais repartições ele trabalhava. Todos os funcionários, de bom grado o auxiliavam em arrumações, buscas e pesquisas. Já é outro, em poucos dias, o aspecto daquele departamento. As cartas régias uma das grandes riquezas do Arquivo, estão extremadas; iniciou-se a catalogação dos maços de papéis importantíssimos como sejam: os quintos e dízimos do ouro, a planta da Bahia em 1621; os fatos da Sabinada; o estudo e planta do Rio Paraguaçu em 1784; cartas régias de D. João III, D. João IV, D. João V e D. José I sobre as terras dadas como patrimônio à cidade da Bahia, as reclamações sobre ocupações indevidas nessas terras, alvarás ordenando as medições das mesmas e intimações dos réus, o cuidado daquelas cortes sobre os serviços das águas compreendidas nas terras do patrimônio da cidade do Salvador. Passamos a outra seção e lá encontramos vários montões de maços de papéis: eram as sesmarias, antigos documentos sobre navios negreiros e sinais de escravos, fórmulas de testamentos em 1580, proibição aos negros e mulatos de usarem sedas nos ominosos tempos de D. João III e ordens da corte portuguesa, vedando, no Brasil, a entrada de armas, que não fossem procedentes de Lisboa. Mais adiante deparamos, salvos do pó, os mapas da Bahia e do Rio Grande do Sul, feitos pelo Barão Homem de Mello, a planta levantada em 1875 para a construção de um dique para a Companhia Baiana e um belo quadro da árvore genealógica da família, de que foi tronco ancestral Catharina Paraguassú. A poeira nos asfixiava e o laborioso diretor, sorrindo, dizia: trabalhamos como mineiros, cada dia encontramos novo filão referto e riquíssimo em dados e informações para as coisas da Bahia. Vê aquilo que ali está? São as determinações do governo do 2º império ao modo pelo qual devíamos exercer nossa neutralidade, perante franceses e alemães, na guerra de 1870. Mais além divisavam-se manuscritos sobre nossas questões de limites, seguras informações sobre os “encapelados extintos e adjudicados à Fazenda Imperial”, plantas de aldeamentos de índios e assuntos outros que seria longo enumerar. E o novel Diretor nos manifestou o grande afã de sua excelência o doutor Governador e do doutor Secretario do Estado de elevar o Arquivo Público da Bahia ao mesmo nível dos de São Paulo e Minas Gerais, dando-lhe a organização consentânea com a sua alta importância. Em oito dias fez-se aquisição de material novo e adaptado aos fins de tão útil instituição. O governo do Estado ordenou que o Diário Oficial, faça a encadernação de todos os livros importantes e que se acham estragados, sobressaindo os de registro de terras, avisos e provisões, a cópia das cartas régias e de outros documentos do mais transcendente interesse, e o seu Diretor, a exemplo do Arquivo de Minas e São Paulo, vai pedir, segundo nos disse, autorização do Governo para elaborar, de ora avante, a estatística do Estado. O prédio em que está a repartição, passa por urgentes e radicais reformas.   

SANTA AFRO CATARINA


O programa Santa Afro Catarina visa promover a identificação, a valorização e a difusão do patrimônio cultural associado à presença dos africanos e afrodescendentes em Santa Catarina, com foco em Florianópolis num primeiro momento. O programa articula ações de educação patrimonial em dois níveis. Por um lado, prevê a elaboração de narrativas temáticas e de roteiros de visita sobre a história dos africanos e afrodescendentes em Santa Catarina baseados em pesquisa de arquivo sob a perspectiva da História Social e por outro lado, prevê o desenvolvimento de atividades de educação patrimonial associadas ao ensino de História, dando ênfase à articulação entre patrimônio e história local. Desde 2011, oferecemos visitas guiadas por roteiros históricos, em maio de 2013 lançamos o livro História Diversa: africanos e seus descendentes na Ilha de Santa Catarina, e ao longo de 2013 está previsto o lançamento de um website contendo as narrativas temáticas e a oferta de oficinas para professores e para guias de turismo.
A equipe do programa é formada por profissionais atuantes nas áreas de História da Diáspora Africana, Patrimônio e Ensino de História. 
A integração inovadora dos conteúdos de história da presença africana à discussão de patrimônio faz o diferencial do programa Santa Afro Catarina: ao agenciar uma nova gama de marcos urbanos como cenários de tramas históricas, ao atribuir novos significados a espaços já visitados, ou ainda ao enfatizar as ausências dos marcos materiais e o esquecimento da presença africana, as ações previstas proporcionam novos modos de percepção e de relacionamento com o passado configurado nos espaços urbano e rural.


CHAMADA PARA ARTIGOS: REVISTA TEMPORALIDADES

A Revista Temporalidades - 12ª edição - v.6, n.1, periódico discente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) faz saber que abre chamada pública de artigos, resenhas e transcrições documentais comentadas para o próximo dossiê intitulado "Instituições, poderes e magistrados no mundo luso-brasileiro. Séculos XVIII e XIX."
A Revista também recebe contribuições em fluxo contínuo. O prazo para envio termina em 25 de março de 2014.
Lembrando que o próximo número, a edição 11, sai até a próxima sexta-feira. Aguardem.
ACESSSE: http://www.fafich.ufmg.br/temporalidades/revista/

ARQUIVO NACIONAL DE CABO VERDE

História da Escravidão: Arquivo Nacional de Cabo Verde disponibiliza lista de documentos sobre o tráfico de escravos no país. 

7 ANOS DE ESCRAVIDÃO NO BRASIL

A história do abolicionista, Luiz Gama, será contada em séries e filmes. Gama nasceu livre na Bahia, mas foi vendido como escravo pelo pai para pagar dívidas de jogo. Seu relato como escravo foi exposto em carta escrita ao amigo, Lúcio de Mendonça, em 1880. 
Para maiores informações, click na imagem. 

MATOU A DONA DE RAIVA!

Ilustríssimo Excelentíssimo Senhor
Levo ao conhecimento de Vossa Excelência que o doutor Delegado do 1º distrito, comunicou-me em ofício de 30 do próximo passado, que no dia 28 daquele mês, tendo vindo a delegacia dona Anna Francisca da Rocha Martins, tratar de uma questão relativa a uma sua escrava de nome Carolina, que também se achava presente, e tendo esta lhe faltado ao respeito, teve a mesma senhora um ataque, falecendo poucos minutos depois, apesar dos esforços empregados para salva-la pelo doutor João Antônio de Castro Loureiro, que imediatamente compareceu. Feito o corpo de delito, reconheceu-se que a morte foi devida a uma lesão cardíaca. Deus guarde a Vossa Excelência. Ilustríssimo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Pedro Luiz Pereira de Souza, Presidente desta província. O chefe de polícia.
Fonte: Arquivo Público do Estado da Bahia / Seção colonial – maço: 3139-68 

REENCONTROS NA ESCRAVIDÃO

A história dessas duas mulheres não poderia ser contada se não fosse à preservação deste documento por meio digital, sua perda o levaria ao anonimato para sempre! Conheça o projeto: DIGITALIZANDODOCUMENTOS AMEAÇADOS: OS LIVROS DE NOTAS DA BAHIA - 1664-1889. 

Traficada como milhões de outros escravos para o Brasil, Anacleta Maria do Rosário, jamais imaginaria reencontrar sua filha na Bahia, porém, o destino havia de lhe pregar uma peça; ao encontrar em um lote “uma filha sua que havia ficado na dita Costa da Mina”. Logo a comprou e providenciou sua liberdade e batismo, e seu nome católico não poderia ser outro, Felicidade! Sim, feliz a Anacleta e sua filha, pois as amarguras do cativeiro só duraram o tempo da longa e dolorosa travessia atlântica. 
Muitas foram as Felicidades, que como a de Anacleta, viveram como cativas no Brasil, mas não tiveram a mesma sorte. Histórias como a de Felicidade e sua mãe, fazem parte de uma época em que, não só o estigma da escravidão se fazia presente em suas vidas, mas também, a submissão, humilhação dentre outras perseguições.         
     

Cópia da carta de liberdade da preta Felicidade conferida por Anacleta Maria do Rosário

Digo eu Anacleta Maria do Rosário, natural da Costa da Mina, que [me achando] já liberta nesta cidade, acontece aparecer cativa no lote e poder de José Antônio da Costa uma filha minha que havia ficado na dita Costa da Mina, a qual comprei pelo preço e quantia de cento e noventa mil réis, que logo os paguei em dinheiro corrente; e suposto a mandar-se Batizar forra pondo-lhe o nome de Felicidade, contudo para seu título por meu falecimento em qualquer parte onde ela possa ir de viagem ou habitar, faço a presente carta de liberdade, e rogo as Justiças de Sua Majestade de um e outro foro lhe deem todo o vigor e proteção que em direito for permitido por ser a presente liberdade, conferida como mais a mesma faça essa para sua inteira validade lhe faltar alguma cláusula ou cláusulas a hei por expressas e declaradas como se dela fizesse expressa menção; e por eu não saber ler nem escrever pedi a José Miguel Álvares esta por mim fizesse, e como testemunhas assinasse em presença das mais testemunhas também assinadas. Bahia, vinte seis de junho mil oitocentos dezoito. Como testemunha que esta fiz a rogo de Anacleta Maria do Rosário, José Miguel Álvares, como testemunha Caetano Álvares do Espírito Santo, Joaquim Maxado Pessanha, Luís Gonzaga de Santana. Distribuição: ao Tabelião Albergaria, Bahia, vinte seis de julho mil oitocentos e dezoito, Amado, Reconhecimento, Reconheço ser própria, Bahia, quatorze de julho mil oitocentos e dezoito. Em testemunho de verdade, estava o sinal público, Marcelino Epifânio Soares de Albergaria. E copiada a dita carta de liberdade a qual me reporto esta conferi, consertei, subscrevi e assinei, e a própria carta entreguei a quem abaixo assinou. Bahia, 17 de julho de 1818. Eu Marcelino Epifânio Soares de Albergaria, que o subscrevi.    
Fonte: Arquivo Público do Estado da Bahia

Seção Judiciária/Livro de Notas 196 – P. 43V.     
Observação: Livro encontra-se sem acesso por estar bastante fragilizado.      

Travessia do equador, alimentação e condições de saúde nos relatos de viajantes (séculos XV-XX)

O repertório agora tornado público é parte do projeto Fragmentos da cultura marítima no Atlântico: autonomia escrava, ritos a bordo e vida material. Um dos objetivos do projeto é reunir e catalogar evidências que permitam analisar aspectos da cultura marítima atlântica entre os séculos XV e XX.
A reunião dos dados possibilita um estudo das transformações formais e de significado nos rituais de travessia da linha do equador, buscando descrições em relatos de naufrágios de embarcações portuguesas, na crônica colonial e em livros de viajantes de diferentes nacionalidades. 
O material reunido e catalogado viabiliza também o estudo da vida material no mar, centrado nas questões de alimentação e condições de saúde a bordo.
ACESSE: 

SEMINÁRIOS HISTÓRIA UNIFESP


CARTA DE DOAÇÃO DE CATARINA ÁLVARES

HISTORICAL NEWSPAPERS



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CARNE SEM OSSO, FARINHA SEM CAROÇO

Das Partes hoje recebidas, consta haverem sido ontem presos a minha ordem o Fiscal da Câmara Theodoro Pereira da Fonseca, que passou a disposição do doutor Juiz Municipal da 1ª vara, como implicados nos ajuntamentos ilícitos e motins de 28 de fevereiro e 1º do corrente; Firmiano José da Silva e Miguel do Carmo Lemos, vadios para terem conveniente destino; sendo também presos pela subdelegacia do 1º distrito da freguesia da Vitória, Manoel Martiliano; e pela do 1º distrito da Santo Antônio, o crioulo José Moreira, escravo para averiguações. Deus guarde a Vossa Excelência. Ilustríssimo Excelentíssimo Senhor Desembargador João Lins Vieira Cansanção de Sinimbú, Presidente da Província. Justiniano Baptista Madureira.

Fonte: Arquivo Público do Estado da Bahia / Seção colonial / maço: 3139-18 
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O JOGO DO ENTRUDO: UMA FESTA PROIBIDA



Secretaria da Polícia da Bahia, 18 de fevereiro de 1858
Ilustríssimo Excelentíssimo Senhor
Das partes hoje recebidas consta haverem sido ontem presos, a minha ordem Américo Amâncio Gomes, Tenente do 1º Batalhão de Infantaria da Guarda Nacional, por infração do Edital da Polícia e Postura Municipal, que proíbem o entrudo, sendo que apreendido em flagrante pelo próprio Subdelegado, não se recolhera logo ao Quartel da Polícia, por falta de Oficial, que o conduzisse; e os Africanos José Barata, liberto, e Benedito , escravo, indicados em crime de roubo de quantia maior de 600$ réis, em diversas espécies e outros objetos, ao Africano também liberto, com quem moravam, de nome Carlos João Chaves. Foram mais presos pela Subdelegacia do Pilar, as Crioulas escravas Maria e Roza, compreendidas no Edital sobre entrudo; e pela da Penha, a Crioula Constantina, igualmente escrava; por fugida. Deus guarde a Vossa Excelência. Ilustríssimo Excelentíssimo Senhor Desembargador João Lins Vieira Cansanção de Sinimbú. Presidente da Província. Justiniano Baptista Madureira.

Fonte: Arquivo Público do Estado da Bahia / Seção Colonial / Maço: 3139-18